Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 05307
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00442 (2 Ocorrências)
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
Ano: 1949
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Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)
... a Associação Brasileira dos Municípios, de acôrdo com a Lei 1.339 de 27.8.951 ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)
... organização, patrocinio e animação do Carnaval do Recife (Lei 3346, de 26-9-1955) ...
Ano: 1955
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Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)
... aos Bancos avalistas da importação de ônibus elétricos (Lei n. 5.035, de 19.5.58 ...
Ano: 1958
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Lei municipal Nº 05199 (2 Ocorrências)
... Destinado à recuperação de mutilados (Lei Municipal n. 5.199, de 27 de agôsto de 1958 ...
Ano: 1958
- Ano
- Original
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Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)
... Quota do Município de acôrdo com o art. 30º do Decreto Municipal n.10, de 6 de julho de 1945 ...
Ano: 1945
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Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 e art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646,de 1 de abril ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)
... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)
... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646,de 1 de abril de 1947 ...
Ano: 1956