Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 05773
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.949 ...
Ano: 1949
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Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)
... a Associação Brasileira dos Municípios, de acordo com a Lei nº 1339, de 27.8.951 ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 01691 (2 Ocorrências)
... e Silva, viúva de Moisés Corrêa da Silva (art. 240, da Lei nº 1691 - Estatuto dos Funcionários Públicos) ...
Ano: 1952
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Lei municipal Nº 03035 (2 Ocorrências)
... de cruzeiros) provenientes de crédito autorizado pela Lei n° 3035, de 19 de maio de 1958, e o restante a ser negociado. ...
Ano: 1954
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Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)
... organização, patrocínio e animação do Carnaval do Recife Lei 3346, de 26.9.955 ...
Ano: 1955
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Lei municipal Nº 04356 (4 Ocorrências)
... com o aumento trienal determinado pelo artigo 23 da Lei nº 4.356, de 13/11/ 1957 ...
Ano: 1956
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Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)
... Resgate das apólices emitidas pela Lei 5035, de 19.5.958 ...
Ano: 1958
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Lei municipal Nº 05055 (2 Ocorrências)
... Empréstimo do Banco Nacional de Pernambuco S/A (Lei 5055, de 19.5.959) ...
Ano: 1958
- Ano
- Original
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Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)
... Empréstimos autorizados pelo Decreto nº 111, de 24.10.938 ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)
... do Decreto Municipal n.° 91, de 8 de Setembro de 1933 e Decreto n° 1646 de 1º. de Abril de 1947 ...
Ano: 1956