Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 08866
- Ano
- Original
-
Lei municipal Nº 00691 (2 Ocorrências)
... e Silva, viúva de Moises Correia da Silva (Art. 240, da Lei nº 691) ...
Ano: 1950
-
Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)
... para a Associação Brasileira dos Municípios de açodo com a Lei nº 1339, de 27/8/951. ...
Ano: 1951
-
Lei municipal Nº 04367 (2 Ocorrências)
... b) instalação do Ginásio Municipal, de acordo com a Lei Nº 4.367, de 31/8/56 e aquisição dos respectivos mobiliários e ...
Ano: 1956
-
Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)
... b) resgate das apólices emitidas pela Lei nº 5.035, de 19/5/1938 ...
Ano: 1958
-
Lei municipal Nº 07437 (2 Ocorrências)
... de flôres, corte, costura, bordados, etc., de acordo com a Lei Nº 7.437, de 27/10/1961 ...
Ano: 1961
-
Lei municipal Nº 08724 (2 Ocorrências)
... Capela do Senhor Atado, na Mustardinha - (Lei nº 8724) ...
Ano: 1963
-
Lei municipal Nº 08823 (2 Ocorrências)
... Escola Politécnica de Pernambuco (Lei 8823) ...
Ano: 1963
- Ano
- Original
-
Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)
... a) empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24/10/1938. ...
Ano: 1949
-
Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)
... do Decreto do Município n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646, de 1º de abril de 1942 ...
Ano: 1956