Referências à Lei Nº 10275

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Decretos (7)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12405 (4 Ocorrências)

... do artigo 4°, e os parágrafos 2° e 3° do art. 6°, da Lei nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, passam a ter a seguinte redação: ...
... do artigo 4°, e os parágrafos 2° e 3° do art. 6°, da Lei nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, passam a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera a Lei nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, extingue cargo e dá outras ...
... Ementa: Altera a Lei nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, extingue cargo e dá outras ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

... Art. 55. O art. 60 da lei nº 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº ...
... Art. 55. O art. 60 da lei nº 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09590 (6 Ocorrências)

... 5º, dêste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5º, da Lei 10.275/70. ARTIGO 35. ...
... atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8.1970, ...
... Prefeito e seus vencimentos são os fixados no Anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70. Parágrafo Segundo. Os membros da ...
... atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8.1970, ...
... Prefeito e seus vencimentos são os fixados no Anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70. Parágrafo Segundo. Os membros da ...
... 5º, dêste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5º, da Lei 10.275/70. ARTIGO 35. ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09608 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o Art. 6º da Lei n° 10.275, de 18 de agôsto de 1970, e indicações feitas pela Câmara ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o Art. 6º da Lei n° 10.275, de 18 de agôsto de 1970, e indicações feitas pela Câmara ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09720 (2 Ocorrências)

... do Recife a 18.08.1970, data em que foi decretada a Lei nº 10.275 cartão de identidade que lhes assegure acesso permanente, ...
... do Recife a 18.08.1970, data em que foi decretada a Lei nº 10.275 cartão de identidade que lhes assegure acesso permanente, ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 10864 (8 Ocorrências)

... ad nutum, e seus vencimentos fixados no anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70, cone as alterações legais e subsequentemente feitas. ...
... 4º, deste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5°, da Lei n° 10.275/70. Art. 35. ...
... 4º, deste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5°, da Lei n° 10.275/70. Art. 35. ...
... suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8. 1970, ...
... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10.275/70, se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...
... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10.275/70, se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...
... ad nutum, e seus vencimentos fixados no anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70, cone as alterações legais e subsequentemente feitas. ...
... suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8. 1970, ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 12585 (2 Ocorrências)

... atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, ...
... atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 10.275, de 18 de agosto de 1970, ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 15706 (4 Ocorrências)

... autarquia com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei 10.275/70 e vinculada normativamente à Secretaria de Esportes, ...
... Art. 3º A Superintendência da AGEGM nos termos da Lei nº 10.275/70 é integrada por: ...
... autarquia com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei 10.275/70 e vinculada normativamente à Secretaria de Esportes, ...
... Art. 3º A Superintendência da AGEGM nos termos da Lei nº 10.275/70 é integrada por: ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 23791 (4 Ocorrências)

... Autarquia com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei nº 10.275/70 e vinculada à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, ...
... Orgânica do Município do Recife, e considerando o teor das Leis Municipais nº 10.275/1970, 17.108/2005 e 17.160/2005. DECRETA: ...
... Autarquia com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei nº 10.275/70 e vinculada à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, ...
... Orgânica do Município do Recife, e considerando o teor das Leis Municipais nº 10.275/1970, 17.108/2005 e 17.160/2005. DECRETA: ...

Ano: 2008

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Decreto municipal Nº 09608 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 10864 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12585 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15706 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23791 (4 Ocorrências)