Referências à Lei Nº 10930

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Leis (2)
Decretos (6)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12397 (2 Ocorrências)

... - URB RECIFE, criada mediante autorização contida na Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, com sede e foro nesta cidade ...
... - URB RECIFE, criada mediante autorização contida na Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, com sede e foro nesta cidade ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 14091 (2 Ocorrências)

... do Recife - URB Recife, empresa municipal criada pela Lei nº 10.930, de 07.02.73, e alterada pela Lei nº 12.397, de ...
... do Recife - URB Recife, empresa municipal criada pela Lei nº 10.930, de 07.02.73, e alterada pela Lei nº 12.397, de ...

Ano: 1979

Ano
Original

Decreto municipal Nº 10033 (8 Ocorrências)

... legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 1° e 15 da Lei nº. 10.930; de 07 de fevereiro de 1973. ...
... econômicos, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei Municipal n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973. ...
... d) Deliberar sobre operações financeiras, tendo em vista a Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973; e) ...
... legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 1° e 15 da Lei nº. 10.930; de 07 de fevereiro de 1973. ...
... econômicos, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei Municipal n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973. ...
... ao Conselho de Coordenação de Aplicações de que trata a Lei Municipal n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973; b) ...
... d) Deliberar sobre operações financeiras, tendo em vista a Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973; e) ...
... ao Conselho de Coordenação de Aplicações de que trata a Lei Municipal n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973; b) ...

Ano: 1973
Decreto municipal Nº 10145 (3 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 5° §§ 1° e 2º da Lei n° 10.930 3 e 07.02.1973 que criou a Empresa, de Urbanização do Recife, URB - ...
... CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 5° §§ 1° e 2º da Lei n° 10.930 e 07.02.1973 que criou a Empresa, de Urbanização do Recife, URB - ...
... CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 5° §§ 1° e 2º da Lei n° 10.930 3 e 07.02.1973 que criou a Empresa, de Urbanização do Recife, URB - ...

Ano: 1973
Decreto municipal Nº 10186 (2 Ocorrências)

... de acordo com o que possibilita a alínea “i” do art. 6° da Lei Municipal 10.930 de 7 de fevereiro de 1973. ...
... de acordo com o que possibilita a alínea “i” do art. 6° da Lei Municipal 10.930 de 7 de fevereiro de 1973. ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10268 (2 Ocorrências)

... de acordo com o que possibilita a alínea “i” do art. 6° da Lei Municipal n° 10.930, de 7 de fevereiro de 1973. ...
... de acordo com o que possibilita a alínea “i” do art. 6° da Lei Municipal n° 10.930, de 7 de fevereiro de 1973. ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10852 (2 Ocorrências)

... do Recife, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, ...
... do Recife, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 11898 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.930, de 27 de fevereiro de 1973. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.930, de 27 de fevereiro de 1973. ...

Ano: 1981

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Lei municipal Nº 12397 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14091 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10033 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10145 (3 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10186 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10268 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10852 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11898 (2 Ocorrências)