Citações à Lei Nº 11482

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... em vista o disposto na letra “I”, do artigo 5º do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ...

    Ano: 1955

  2. Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

    ... Cadastro Funcional, e de acordo com o § 2º do art. 244 da Lei 10.147/69, fica convidado o funcionário Harold Von Sohsten ...

    Ano: 1969

  3. Lei municipal Nº 11213 (2 Ocorrências)

    ... Educacionais, Assistências e Médicos Sanitários, da Lei 11.213 de 19.12.73. ...

    Ano: 1973

  4. Lei municipal Nº 11460 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Prorroga, até 31 de janeiro de 1975, os efeitos da Lei Nº 11.460, de 20 de novembro de 1974. ...

    Ano: 1974

  5. Lei municipal Nº 11473 (4 Ocorrências)

    ... Lei Nº 11.473 Art. 1º ...

    Ano: 1974

  6. Lei municipal Nº 11481 (2 Ocorrências)

    ... ANEXO DA LEI Nº 11.481/74 - Subvenções e Auxílios ...

    Ano: 1974

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e tendo em vista o disposto na letra “I”, do artigo 5º do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 09745 (2 Ocorrências)

    ... no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 9745, de 13.04.71 e tendo em vista o despacho exarado pelo ...

    Ano: 1971

  3. Decreto Nº 10461 (2 Ocorrências)

    ... DECRETOS Decreto nº 10.461 de 24 de janeiro de 1975 ...

    Ano: 1975

 

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