Referências à Lei Nº 14034

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 16234 (2 Ocorrências)

    ... o Art. 2° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995 e a Lei N° 14.034 de 23 de novembro de 1979. ...

    Ano: 1996

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 11449 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.034, de 23 de novembro de 1979 e, ...

    Ano: 1979

  2. Decreto municipal Nº 11805 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.034, de 23 de novembro de 1979 e, ...

    Ano: 1981

  3. Decreto municipal Nº 12276 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.034, de 23 de novembro de 1979, ...

    Ano: 1982

  4. Decreto municipal Nº 12549 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.034, de 23 de novembro de 1979. ...

    Ano: 1983

  5. Decreto municipal Nº 14909 (4 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Lei n° 14.034, de 23 de novembro de 1979, bem como o parágrafo 2° do ...

    Ano: 1989

  6. Decreto municipal Nº 15185 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 14.034, de 23.11.79 e tendo em vista as informações e pareceres ...

    Ano: 1990

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