Citações à Lei Nº 15076

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (10 Ocorrências)

... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85 e dá outras providências. ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei 14.728, de 08 de março de 1985, passa a ter seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...
... a órgão colegiado permanente - VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ... ...
... a órgão colegiado permanente - VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ... ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85 e dá outras providências. ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei 14.728, de 08 de março de 1985, passa a ter seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 00014 (2 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00728 (2 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei n° 14. 728/85 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... há mais de três (03) anos, nos termos do art. 184 da Lei 10.147/69, ao retornar ao cargo de que é titular, permanecerá no ...
... há mais de três (03) anos, nos termos do art. 184 da Lei 10.147/69, ao retornar ao cargo de que é titular, permanecerá no ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 14728 (10 Ocorrências)

... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85 e dá outras providências. ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei 14.728, de 08 de março de 1985, passa a ter seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...
... a órgão colegiado permanente - VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ... ...
... a órgão colegiado permanente - VII e X, do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei ... ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85 e dá outras providências. ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei 14.728, de 08 de março de 1985, passa a ter seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85, exclusivamente aos funcionários que até o ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14952 (4 Ocorrências)

... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... Art. 5º O valor de que trata o § 5° do art. 3º da Lei n° 14.952/87, passa a ser de 0,835, mantida a base de cálculo. ...
... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... Art. 5º O valor de que trata o § 5° do art. 3º da Lei n° 14.952/87, passa a ser de 0,835, mantida a base de cálculo. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 14953 (4 Ocorrências)

... Art. 14. O § 4º do art. 16 da Lei nº. 14.953/87 passa a ter a seguinte redação: ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal, referido no art. 6º da Lei n° 14.953/87, será Igual a 0,194% (zero vírgula cento e noventa e ...
... Art. 14. O § 4º do art. 16 da Lei nº. 14.953/87 passa a ter a seguinte redação: ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal, referido no art. 6º da Lei n° 14.953/87, será Igual a 0,194% (zero vírgula cento e noventa e ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (26 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.054, de 07.03.88 e do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... Art. 1º O § 2° do art. 9° da Lei n° 15.054, de 07.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O art. 12 da Lei n° 15.054 de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O art. 17 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... em 0,43 o limite de que trata o § 1,° do art. 16 da Lei n° 15.054/88. Art. 7º ...
... Art. 7º Fica acrescido o § 3º ao art. 20 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, com a seguinte redação: ...
... correspondente a um ponto salarial da TSB de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Técnico-Científico do QGP, constante no Anexo III, da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, retroagindo seus efeitos financeiros à data ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei n° 15.054, de 07.03.88. ...
... “Art. 2º O servidor do QGP e QSP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... no mesmo ponto salarial da TSB, de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88, a que estiver integrado à época, fazendo jus ...
... - Código 1-1, Secretaria de Ação Social, de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... por mais 60 dias, o prazo de que trata o art. 8º da Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.054, de 07.03.88 e do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... Art. 1º O § 2° do art. 9° da Lei n° 15.054, de 07.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O art. 12 da Lei n° 15.054 de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O art. 17 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... em 0,43 o limite de que trata o § 1,° do art. 16 da Lei n° 15.054/88. Art. 7º ...
... Art. 7º Fica acrescido o § 3º ao art. 20 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, com a seguinte redação: ...
... correspondente a um ponto salarial da TSB de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Técnico-Científico do QGP, constante no Anexo III, da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, retroagindo seus efeitos financeiros à data ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei n° 15.054, de 07.03.88. ...
... “Art. 2º O servidor do QGP e QSP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... no mesmo ponto salarial da TSB, de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88, a que estiver integrado à época, fazendo jus ...
... - Código 1-1, Secretaria de Ação Social, de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... por mais 60 dias, o prazo de que trata o art. 8º da Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15058 (2 Ocorrências)

... Art. 15. O art. 2º da Lei nº. 15.058/88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 15. O art. 2º da Lei nº. 15.058/88 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988

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