Citações à Lei Nº 15738

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Ano
Original

Lei municipal Nº 00012 (2 Ocorrências)

... 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12. 405, de 17.12.76, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12. 405, de 17.12.76, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00405 (2 Ocorrências)

... 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12. 405, de 17.12.76, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12. 405, de 17.12.76, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 10275 (2 Ocorrências)

... Art. 55. O art. 60 da lei nº 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº ...
... Art. 55. O art. 60 da lei nº 10.275, de 20.08.70, com as alterações introduzidas pela Lei nº ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 14410 (6 Ocorrências)

... Art. 53. Os arts. 42 a 45 da Lei 14.410, de 12.05.82, passam a ter a seguinte redação: ...
... provimento dos cargos e funções de que trata o art. 45 da Lei 14.410/82, com a redação dada pelo art. 51 desta lei. ...
... as disposições em contrário, em especial os art.46 e 47 da Lei 14.410, de 12.05.82. ...
... Art. 53. Os arts. 42 a 45 da Lei 14.410, de 12.05.82, passam a ter a seguinte redação: ...
... provimento dos cargos e funções de que trata o art. 45 da Lei 14.410/82, com a redação dada pelo art. 51 desta lei. ...
... as disposições em contrário, em especial os art.46 e 47 da Lei 14.410, de 12.05.82. ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14952 (2 Ocorrências)

... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei nº 14.952, de 23.05.87. ...
... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei nº 14.952, de 23.05.87. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15711 (2 Ocorrências)

... de acordo com o disposto na, alínea “e” do art. 7º da Lei nº 15.711, de 11.12.92. ...
... de acordo com o disposto na, alínea “e” do art. 7º da Lei nº 15.711, de 11.12.92. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15713 (2 Ocorrências)

... trata a alínea “c” do art. 1º e respectivo Anexo VII da Lei 15.713, de 11.12.92, passa a se denominar Quadro de Funções ...
... trata a alínea “c” do art. 1º e respectivo Anexo VII da Lei 15.713, de 11.12.92, passa a se denominar Quadro de Funções ...

Ano: 1992

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