Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências à Lei Nº 16011
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 16034 (2 Ocorrências)
... Art. 1° O Art. 3°, da Lei n° 16.011, de 20.03.95 e seus parágrafos passa a vigorar com a ...
Ano: 1995
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Lei municipal Nº 16045 (4 Ocorrências)
... Ementa: Estabelece nova redação dos artigos 2° e 3° da Lei n° 16.011/95, de 20.03.95 e dá outras providências. ...
Ano: 1995
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Lei municipal Nº 16632 (2 Ocorrências)
... Art. 11. A Gratificação de Representação de que trata a Lei 16.011, de 20 de março de 1.995, observado em qualquer caso o ...
Ano: 2001
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Lei municipal Nº 17084 (2 Ocorrências)
... “Art. 11. A Gratificação de Representação de que trata a Lei nº 16.011, de 20 de março de 1995, será limitada individualmente ao ...
Ano: 2005
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Lei municipal Nº 17560 (2 Ocorrências)
... Art. 3º A gratificação de que trata o art. 2º da Lei 16.011 de 28 de junho de 1995 poderá ser atribuída ao servidor ...
Ano: 2009
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Lei municipal Nº 17627 (2 Ocorrências)
... total da Gratificação de Representação de que trata a Lei nº 16.011 de 20 de março de 1995 e da Resolução nº 2501 de 30 de ...
Ano: 2010
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Lei municipal Nº 17786 (1 Ocorrência)
... (10%) a Gratificação de Representação de que trata a Lei 16.011 de 20 de março de 1995 e da Resolução 2527 de 21 de ...
Ano: 2012