Citações à Lei Nº 16364

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14953 (2 Ocorrências)

... em contrário, em especial o inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987. ...
... em contrário, em especial o inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... no limite de que trata o Art. 16, parágrafos 1° e 4° da Lei n° 15.054 de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da ...
... no limite de que trata o Art. 16, parágrafos 1° e 4° da Lei n° 15.054 de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Art. 8° Excluem-se do limite de que trata o Art. 7° da Lei n° 15.127, de 25.10.88, com redação dada pelo Artigo 16 da Lei n° ...
... Art. 8° Excluem-se do limite de que trata o Art. 7° da Lei n° 15.127, de 25.10.88, com redação dada pelo Artigo 16 da Lei n° ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15662 (2 Ocorrências)

... de que trata a alínea “a” do inciso II do art. 1º da Lei nº 15.662 de 31 de julho de 1992, pelo atingimento de metas de ...
... de que trata a alínea “a” do inciso II do art. 1º da Lei nº 15.662 de 31 de julho de 1992, pelo atingimento de metas de ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 16059 (4 Ocorrências)

... pelos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, que atingirem, individualmente, no ...
... aos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, nas condições do artigo anterior, ...
... pelos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, que atingirem, individualmente, no ...
... aos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, nas condições do artigo anterior, ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16131 (4 Ocorrências)

... Unidades de Produtividade Fiscal - UPFs de que trata a Lei nº 16.131 de 20 de dezembro de 1995, e será composta da seguinte ...
... de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da Lei n° 16.131 de 20 de dezembro de 1995, na forma da legislação de ...
... Unidades de Produtividade Fiscal - UPFs de que trata a Lei nº 16.131 de 20 de dezembro de 1995, e será composta da seguinte ...
... de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da Lei n° 16.131 de 20 de dezembro de 1995, na forma da legislação de ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16282 (2 Ocorrências)

... n° 15.127, de 25.10.88, com redação dada pelo Artigo 16 da Lei n° 16.282, de 30 de dezembro de 1996, observado o limite de 75% ...
... n° 15.127, de 25.10.88, com redação dada pelo Artigo 16 da Lei n° 16.282, de 30 de dezembro de 1996, observado o limite de 75% ...

Ano: 1997

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