Citações à Lei Nº 17084

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15660 (2 Ocorrências)

... os artigos 2º e 3º desta lei, o previsto no artigo 5º da Lei nº 15.660, de 22 de julho de 1992, em combinação com o disposto na ...
... os artigos 2º e 3º desta lei, o previsto no artigo 5º da Lei nº 15.660, de 22 de julho de 1992, em combinação com o disposto na ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 16011 (2 Ocorrências)

... “Art. 11. A Gratificação de Representação de que trata a Lei nº 16.011, de 20 de março de 1995, será limitada individualmente ao ...
... “Art. 11. A Gratificação de Representação de que trata a Lei nº 16.011, de 20 de março de 1995, será limitada individualmente ao ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16632 (8 Ocorrências)

... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da ...
... de Pessoal Comissionado - QPC, de que trata o artigo 4º da Lei nº 16.632 de 22 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... Art. 4º O artigo 8º e seus parágrafos, da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da ...
... Art. 6º O artigo 11 e seus parágrafos da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, passam a vigorar com a seguinte ...
... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da ...
... de Pessoal Comissionado - QPC, de que trata o artigo 4º da Lei nº 16.632 de 22 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... Art. 4º O artigo 8º e seus parágrafos, da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da ...
... Art. 6º O artigo 11 e seus parágrafos da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16633 (4 Ocorrências)

... de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, 3º da Lei nº 16.741, de 28 de ...
... de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, 3º da Lei nº 16.741, de 28 de ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16741 (2 Ocorrências)

... artigos 1º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, 3º da Lei nº 16.741, de 28 de dezembro de 2001 e 4º da Lei nº 16.775, de ... ...
... artigos 1º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, 3º da Lei nº 16.741, de 28 de dezembro de 2001 e 4º da Lei nº 16.775, de ... ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16775 (2 Ocorrências)

... 3º da Lei nº 16.741, de 28 de dezembro de 2001 e 4º da Lei nº 16.775, de 08 de junho de 2002, passam a ter a seguinte redação: ...
... 3º da Lei nº 16.741, de 28 de dezembro de 2001 e 4º da Lei nº 16.775, de 08 de junho de 2002, passam a ter a seguinte redação: ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16954 (2 Ocorrências)

... de 22 de julho de 1992, em combinação com o disposto na Lei nº 16.954, de 23 de janeiro de 2004. ...
... de 22 de julho de 1992, em combinação com o disposto na Lei nº 16.954, de 23 de janeiro de 2004. ...

Ano: 2004

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