Citações à Lei Nº 17092

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (12 Ocorrências)

... se fará sem prejuízo da forma prevista no art. 137, I da Lei 14.512, de 17 de janeiro de 1.983. ...
... e dela deverá constar as especificações do Art. 138, da Lei Municipal nº 14.512, de 17 de janeiro de 1.983. § 3º ...
... será feita em obediência às regras previstas nesta Lei, na Lei Municipal 14.512 de 17 de janeiro de 1.983, na regulamentação suplementar ...
... ao pagamento das multas definidas no caput do Art. 141, da Lei Municipal 14.512 de 17 de janeiro de 1.983. § 3º O ...
... na forma estabelecida no caput dos artigos 142 e 146, da Lei Municipal nº 14.512 de 17 de janeiro de 1.983. § 4º ...
... no que couber, as regras do Art. 138 a 150 da Lei Municipal nº 14.512 de 17 de janeiro de 1993. ...
... e dela deverá constar as especificações do Art. 138, da Lei Municipal nº 14.512, de 17 de janeiro de 1.983. § 3º ...
... será feita em obediência às regras previstas nesta Lei, na Lei Municipal 14.512 de 17 de janeiro de 1.983, na regulamentação suplementar ...
... ao pagamento das multas definidas no caput do Art. 141, da Lei Municipal 14.512 de 17 de janeiro de 1.983. § 3º O ...
... na forma estabelecida no caput dos artigos 142 e 146, da Lei Municipal nº 14.512 de 17 de janeiro de 1.983. § 4º ...
... se fará sem prejuízo da forma prevista no art. 137, I da Lei 14.512, de 17 de janeiro de 1.983. ...
... no que couber, as regras do Art. 138 a 150 da Lei Municipal nº 14.512 de 17 de janeiro de 1993. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15887 (6 Ocorrências)

... apoio ao Gabinete dos Vereadores, introduz alterações na Lei nº 15.887, de 5 de abril de 1994 e dá outras providências. ...
... custeadas por verba de gabinete na forma instituída pela Lei 15.887, de 5 de abril de 1.994 com regulamentação e alterações ...
... Art. 16. Ficam revogados a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de ...
... apoio ao Gabinete dos Vereadores, introduz alterações na Lei nº 15.887, de 5 de abril de 1994 e dá outras providências. ...
... custeadas por verba de gabinete na forma instituída pela Lei 15.887, de 5 de abril de 1.994 com regulamentação e alterações ...
... Art. 16. Ficam revogados a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15978 (2 Ocorrências)

... a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de dezembro de 1994; artigos 1º e 2º da Lei 16.012, ...
... a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994; artigo 1º da Lei 15.978, de 02 de dezembro de 1994; artigos 1º e 2º da Lei 16.012, ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16012 (2 Ocorrências)

... Lei 15.978, de 02 de dezembro de 1994; artigos 1º e 2º da Lei 16.012, de 20 de março de 1995; artigo 1º e seu parágrafo único ...
... Lei 15.978, de 02 de dezembro de 1994; artigos 1º e 2º da Lei 16.012, de 20 de março de 1995; artigo 1º e seu parágrafo único ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16602 (2 Ocorrências)

... de 20 de março de 1995; artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 ...
... de 20 de março de 1995; artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16632 (2 Ocorrências)

... da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo ...
... da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16633 (2 Ocorrências)

... de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo único da Lei 16.633, de 09 de março de 2001; artigo 5º do Decreto Legislativo ...
... de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo único da Lei 16.633, de 09 de março de 2001; artigo 5º do Decreto Legislativo ...

Ano: 2001

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Lei municipal Nº 16012 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16602 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16632 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16633 (2 Ocorrências)