Citações à Lei Nº 17233

Voltar à Lei Nº 17233

Leis (3)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... único. Fica acrescido o inciso IX ao artigo 199 da Lei Municipal nº 14.728/85, com o seguinte teor: ...
... único. Fica acrescido o inciso IX ao artigo 199 da Lei Municipal nº 14.728/85, com o seguinte teor: ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16727 (4 Ocorrências)

... da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 de dezembro de 2001; possibilita as incorporações ...
... em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 16.727, de 27 de dezembro de 2001. ...
... da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 de dezembro de 2001; possibilita as incorporações ...
... em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 16.727, de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16959 (26 Ocorrências)

... Direta, na área da Saúde; altera dispositivos da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 ...
... de Pessoal do Grupo Ocupacional Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 40 ...
... Pessoal do Grupo Ocupacional de Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 30 ...
... passando a fazer parte do anexo II, referido no art. 6º da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, e com vencimento do seu ...
... Subgrupo, constante do anexo IV referido no art. 9º da Lei 16.959/04, com suas alterações posteriores. ...
... passam a compor o anexo VI de que trata o artigo 7º da Lei 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, na forma prevista no item A do ...
... Os arts. 6º; 7º; 8º; 9º; 10 e seu parágrafo único e 38, da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, passam a vigorar com a ...
... ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ORTOPÉDICA ACRÉSCIMO AO ANEXO VI DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ITEM B ANEXO I-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 CARGOS ...
... ITEM C ANEXO II-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO IV-A DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO VI-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... Direta, na área da Saúde; altera dispositivos da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 ...
... de Pessoal do Grupo Ocupacional Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 40 ...
... Pessoal do Grupo Ocupacional de Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 30 ...
... passando a fazer parte do anexo II, referido no art. 6º da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, e com vencimento do seu ...
... Subgrupo, constante do anexo IV referido no art. 9º da Lei 16.959/04, com suas alterações posteriores. ...
... passam a compor o anexo VI de que trata o artigo 7º da Lei 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, na forma prevista no item A do ...
... Os arts. 6º; 7º; 8º; 9º; 10 e seu parágrafo único e 38, da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, passam a vigorar com a ...
... ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ORTOPÉDICA ACRÉSCIMO AO ANEXO VI DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ITEM B ANEXO I-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 CARGOS ...
... ITEM C ANEXO II-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO IV-A DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO VI-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto Nº 16953 (2 Ocorrências)

... nº 20.290, de 21.01.2004), Agentes de Combate às Endemias (Decreto nº 16.953, de 20.04.1995), Agentes de Controle de Vetores ...
... nº 20.290, de 21.01.2004), Agentes de Combate às Endemias (Decreto nº 16.953, de 20.04.1995), Agentes de Controle de Vetores ...

Ano: 1995
Decreto Nº 18774 (6 Ocorrências)

... 20.04.1995), Agentes de Controle de Vetores Habilitados (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes de Controle de Vetores (Decreto ...
... nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes de Controle de Vetores (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes Emergenciais de Controle de ...
... (Decreto nº 19.627/2002) e Técnico de Controle de Vetores (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), serão enquadrados no cargo de Agente de ...
... 20.04.1995), Agentes de Controle de Vetores Habilitados (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes de Controle de Vetores (Decreto ...
... nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes de Controle de Vetores (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), Agentes Emergenciais de Controle de ...
... (Decreto nº 19.627/2002) e Técnico de Controle de Vetores (Decreto nº 18.774, de 16.02.2001), serão enquadrados no cargo de Agente de ...

Ano: 2001
Decreto Nº 18959 (2 Ocorrências)

... e aqueles contratados como Agentes de Saúde Ambiental (Decreto nº 18.959, de 21.09.2001), Agentes Operacionais de Apoio (Decreto ...
... e aqueles contratados como Agentes de Saúde Ambiental (Decreto nº 18.959, de 21.09.2001), Agentes Operacionais de Apoio (Decreto ...

Ano: 2001
Decreto Nº 20290 (2 Ocorrências)

... nº 18.959, de 21.09.2001), Agentes Operacionais de Apoio (Decreto Municipal nº 20.290, de 21.01.2004), Agentes de Combate às Endemias (Decreto ...
... nº 18.959, de 21.09.2001), Agentes Operacionais de Apoio (Decreto Municipal nº 20.290, de 21.01.2004), Agentes de Combate às Endemias (Decreto ...

Ano: 2004

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17233

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16727 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16959 (26 Ocorrências)

Decreto Nº 16953 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 18774 (6 Ocorrências)

Decreto Nº 18959 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 20290 (2 Ocorrências)