Citações à Lei Nº 17319

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15612 (2 Ocorrências)

... como Agentes Comunitários de Saúde, na forma da Lei nº 15.612/1992, perceberão ajuda alimentação no valor de mensal de R$ ...
... como Agentes Comunitários de Saúde, na forma da Lei nº 15.612/1992, perceberão ajuda alimentação no valor de mensal de R$ ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15783 (2 Ocorrências)

... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...
... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 16232 (2 Ocorrências)

... Ocupacional Segurança Patrimonial, criada pelo art. 2º da Lei nº 16.232, de 8 de agosto de 1997, passa a ser de R$ 100,00 (cem ...
... Ocupacional Segurança Patrimonial, criada pelo art. 2º da Lei nº 16.232, de 8 de agosto de 1997, passa a ser de R$ 100,00 (cem ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16520 (2 Ocorrências)

... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 17103 (2 Ocorrências)

... 18 Os valores da Gratificação de que trata o art. 4º da Lei 17.103, de 6 de julho de 2005 passam a ser os seguintes: ...
... 18 Os valores da Gratificação de que trata o art. 4º da Lei 17.103, de 6 de julho de 2005 passam a ser os seguintes: ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17172 (2 Ocorrências)

... Administração Direta e Indireta Municipal de que trata a Lei nº 17.172, de 30 de dezembro de 2005, passam a ter os seguintes ...
... Administração Direta e Indireta Municipal de que trata a Lei nº 17.172, de 30 de dezembro de 2005, passam a ter os seguintes ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17233 (4 Ocorrências)

... em regulamento, até sua efetivação na forma da prevista na Lei Nº 17.233/2006, quando passarão a perceber o benefício previsto no caput ...
... Ambiental e Combate ás Endemias, cargos estes criados pela Lei nº 17.233, de 26 de junho de 2006, passam a perceber a remuneração ...
... em regulamento, até sua efetivação na forma da prevista na Lei Nº 17.233/2006, quando passarão a perceber o benefício previsto no caput ...
... Ambiental e Combate ás Endemias, cargos estes criados pela Lei nº 17.233, de 26 de junho de 2006, passam a perceber a remuneração ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17239 (12 Ocorrências)

... calculados na forma prevista nos incisos do art. 6º da Lei 17.239/2006, de acordo com a carga horária do servidor. ...
... Fica extinta a ajuda de custos de que trata o art. 5º da Lei nº 17.239, de 7 de julho de 2006. ...
... Art. 16 O abono pecuniário de que trata o Art. 10 da Lei 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, ...
... incisos I, II, e III e os parágrafos 1º e 5º do art. 23 da Lei 17.239, de 8 de julho de 2007, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 22 O inciso II do art. 28 da Lei 17.239/2006, de 07 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...
... contemplado com o benefício previsto no artigo 13 da Lei nº 17.239/2006, será concedido um abono a ser pago no mês de julho de ...
... calculados na forma prevista nos incisos do art. 6º da Lei 17.239/2006, de acordo com a carga horária do servidor. ...
... Fica extinta a ajuda de custos de que trata o art. 5º da Lei nº 17.239, de 7 de julho de 2006. ...
... Art. 16 O abono pecuniário de que trata o Art. 10 da Lei 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, ...
... incisos I, II, e III e os parágrafos 1º e 5º do art. 23 da Lei 17.239, de 8 de julho de 2007, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 22 O inciso II do art. 28 da Lei 17.239/2006, de 07 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...
... contemplado com o benefício previsto no artigo 13 da Lei nº 17.239/2006, será concedido um abono a ser pago no mês de julho de ...

Ano: 2006

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