Citações à Lei Nº 17511

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 16719 (20 Ocorrências)

    ... Urbana - ARU, que deverão atender ao disposto na Lei nº 16.719/2001. Art. 189 O Estudo de Impacto de ...

    Ano: 2001

  2. Lei municipal Nº 00019 (1 Ocorrência)

    ... Art. 236 Ficam revogadas a Lei Municipal nº 15.547, 19 de dezembro de 1991 e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1948

  3. Lei municipal Nº 10257 (2 Ocorrências)

    ... urbanizadas ou edificadas, conforme determinações da Lei Nº 10.257 - Estatuto da Cidade de 10 de julho de 2001. ...

    Ano: 1970

  4. Lei municipal Nº 10406 (2 Ocorrências)

    ... de 10 de julho de 2001 e conforme disposições contidas na Lei nº 10.406 - Código Civil, de 10 de janeiro de 2002. ...

    Ano: 1971

  5. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... Art. 236 Ficam revogadas a Lei Municipal nº 15.547, 19 de dezembro de 1991 e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1991

  6. Lei municipal Nº 16176 (24 Ocorrências)

    ... § 1º As áreas classificadas como ZEIS na Lei Nº 16.176/96 passarão a ser classificadas como ZEIS I. ...

    Ano: 1996

  7. Lei municipal Nº 16243 (2 Ocorrências)

    ... Ambiental - SSA, nos termos desta Lei e da Lei Municipal n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 e suas alterações. ...

    Ano: 1996

  8. Lei municipal Nº 16284 (4 Ocorrências)

    ... para os fins desta Lei, a identificação estabelecida na Lei nº 16.284/97. Art. 123 Poderão ser ...

    Ano: 1997

  9. Lei municipal Nº 16609 (2 Ocorrências)

    ... - ZEPA 2, instituídas pela Lei Municipal nº 16.176/96, Lei nº 16.609/00, Lei nº 16.719/01 e demais legislações aplicáveis, passam ...

    Ano: 2000

  10. Lei municipal Nº 16719 (20 Ocorrências)

    ... Urbana - ARU, que deverão atender ao disposto na Lei nº 16.719/2001. Art. 189 O Estudo de Impacto de ...

    Ano: 2001

  11. Lei municipal Nº 16930 (4 Ocorrências)

    ... são os definidos pelas faixas marginais estabelecidas na Lei nº 16.930/03, sendo consideradas integrantes da Zona de Ambiente ...

    Ano: 2003

Nenhum decreto encontrado

Topo