Citações ao Decreto Nº 19870

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04695 (2 Ocorrências)

    ... XLV - cumprir o que determina a Lei nº 4.695/57 nos sistemas de transporte público de passageiros. ...

    Ano: 1957

  2. Lei municipal Nº 08987 (2 Ocorrências)

    ... 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995; ...

    Ano: 1964

  3. Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

    ... o pagamento do Imposto Sobre Serviço - ISS, nos termos da Lei nº 15.563/91 (Código Tributário do Município) e suas alterações ...

    Ano: 1991

  4. Lei municipal Nº 16476 (2 Ocorrências)

    ... Poder Público Municipal, observados os artigos 4º e 6º da Lei nº 16.476/99. § 1º A ...

    Ano: 1999

  5. Lei municipal Nº 16828 (2 Ocorrências)

    ... taxa e das despesas provenientes da apreensão previstos na Lei Municipal nº 16.828/2002. § 5º Os documentos recolhidos ...

    Ano: 2002

  6. Lei municipal Nº 16837 (2 Ocorrências)

    ... Municipal do Recife - STM/Recife, instituído pela Lei nº 16.837 de 14 de janeiro de 2003 e definido como complementar ao ...

    Ano: 2003

  7. Lei municipal Nº 16856 (18 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 16.856 de 17 de abril de 2003; ...

    Ano: 2003

 
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