Referências à Lei Nº 05035

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 05307 (2 Ocorrências)

    ... aos Bancos avalistas da importação de ônibus elétricos (Lei n. 5.035, de 19.5.58 ...

    Ano: 1958

  2. Lei municipal Nº 05351 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1° Os artigos 1°, 2°, 4° e 6° da Lei n. 5.035, de 19 de maio de 1958, passam a ter a seguinte redação: ...

    Ano: 1959

  3. Lei municipal Nº 05773 (2 Ocorrências)

    ... Resgate das apólices emitidas pela Lei 5035, de 19.5.958 ...

    Ano: 1959

  4. Lei municipal Nº 06214 (2 Ocorrências)

    ... Internos - letra “d” - Resgate das apólices emitidas pela Lei 5035, de 19.5.58, do quadro nº 602 - Dívida Interna Fundada. ...

    Ano: 1960

  5. Lei municipal Nº 06215 (2 Ocorrências)

    ... Internos, alínea d) - Resgate das apólices emitidas pela Lei 5035, de 19.05.958, de Cr$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de ...

    Ano: 1960

  6. Lei municipal Nº 06534 (2 Ocorrências)

    ... Resgate das apólices emitidas pela Lei N° 5035, de 19/5/1958 ...

    Ano: 1960

  7. Lei municipal Nº 07439 (2 Ocorrências)

    ... ao portador, até aquela importância, na forma prevista nas Leis Nºs 5.035 de 19 de maio de 19 de maio de 1958 e 5.351, de 16 de ...

    Ano: 1961

  8. Lei municipal Nº 07487 (2 Ocorrências)

    ... Resgate das apólices emitidas pela Lei nº 5035, de 19-5-1938 ...

    Ano: 1961

  9. Lei municipal Nº 08866 (2 Ocorrências)

    ... b) resgate das apólices emitidas pela Lei nº 5.035, de 19/5/1938 ...

    Ano: 1963

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