Referências à Lei Nº 09515

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Leis (4)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09661 (2 Ocorrências)

... ou integral, continuará a ser calculada de acordo com a Lei nº 9515 e sua regulamentação, desde que, somada ao vencimento, não ...
... ou integral, continuará a ser calculada de acordo com a Lei nº 9515 e sua regulamentação, desde que, somada ao vencimento, não ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 09897 (2 Ocorrências)

... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na Lei nº. 9515, de 25/10/965. ...
... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na Lei nº. 9515, de 25/10/965. ...

Ano: 1968
Lei municipal Nº 09971 (6 Ocorrências)

... tempo para obtenção da vantagem prevista no artigo 6º da Lei 9515/65”. Art. 2º ...
... quais, nestas condições, poderão optar pelas vantagens da Lei 9515, de 25.10.65, ficando-lhes garantida, em qualquer das duas ...
... tempo para obtenção da vantagem prevista no artigo 6º da Lei 9515/65”. Art. 2º ...
... quais, nestas condições, poderão optar pelas vantagens da Lei 9515, de 25.10.65, ficando-lhes garantida, em qualquer das duas ...
... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na lei nº. 9515, de c25.10.965. ...
... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na lei nº. 9515, de c25.10.965. ...

Ano: 1968
Lei municipal Nº 10070 (2 Ocorrências)

... em comissão o regime de trabalho estabelecido na Lei nº 9.515, de 25 de outubro de 1965 e regulamentado pelo Decreto nº. ...
... em comissão o regime de trabalho estabelecido na Lei nº 9.515, de 25 de outubro de 1965 e regulamentado pelo Decreto nº. ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07721 (4 Ocorrências)

... Art. 1º As gratificações a que se refere a lei nº 9515 de 23 de outubro de 1965, serão concedidas, quando houver ...
... Art. 1º As gratificações a que se refere a lei nº 9515 de 23 de outubro de 1965, serão concedidas, quando houver ...
... e tendo em vista a necessidade de regulamentar a lei nº 9515 de 25 de outubro de 1965, ...
... e tendo em vista a necessidade de regulamentar a lei nº 9515 de 25 de outubro de 1965, ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 08804 (2 Ocorrências)

... é obrigado à prestação de 24 horas, de acôrdo com a Lei 9515/65; d) - que há determinados órgãos ...
... é obrigado à prestação de 24 horas, de acôrdo com a Lei 9515/65; d) - que há determinados órgãos ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08855 (4 Ocorrências)

... referir a decênio contado a partir da data da vigência da lei 9515/65; h) - Participação em Congresso ou ...
... de 26 do novembro de 1965, que regulamenta a aplicação da Lei 9515/65: “Art. ...
... de 26 do novembro de 1965, que regulamenta a aplicação da Lei 9515/65: “Art. ...
... referir a decênio contado a partir da data da vigência da lei 9515/65; h) - Participação em Congresso ou ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08948 (2 Ocorrências)

... quer, percebem que não, as vantagens de que trata a Lei 9515/65, ficam obrigados também a cumprir o acréscimo do ...
... quer, percebem que não, as vantagens de que trata a Lei 9515/65, ficam obrigados também a cumprir o acréscimo do ...

Ano: 1968

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Lei municipal Nº 09661 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09897 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09971 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 10070 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07721 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08804 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08855 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08948 (2 Ocorrências)