Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 09559
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00031 (2 Ocorrências)
... Maria e Ester Paz de Souza - Lei n° 31 ...
Ano: 1948
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Lei municipal Nº 05053 (2 Ocorrências)
... b) resgate das apólices emitidas pela Lei 5.053, de 19-5-1938 ...
Ano: 1958
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Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)
... em moeda corrente (art. 166, da Lei n.° 1.691, art. 50, da Lei Municipal 8121, regulamentada pelo Decreto n.° 6.425, de 31-12-1964). ...
Ano: 1962
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Lei municipal Nº 09152 (2 Ocorrências)
... Maria Estela Pereira Coêlho - Lei n 9152 ...
Ano: 1964
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Lei municipal Nº 09304 (6 Ocorrências)
... Artigos 246 a 247 da Lei nº 9.304 de 8-11-964 ...
Ano: 1964
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Lei municipal Nº 09355 (2 Ocorrências)
... a) Carnaval (Lei nº 9355, de 11-12-64) ...
Ano: 1964
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Lei municipal Nº 09536 (2 Ocorrências)
... ao Banco do Estado de São Paulo, autorizado pela Lei n. 9.536, de 22-11-1965 ...
Ano: 1965
- Ano
- Original
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Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)
... n.° 146, de 28 de junho de 1958, artigo 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1.646, de 1° de ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)
... a) empréstimo autorizado pelo Decreto n. 111, de 24-10-948 ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 00146 (1 Ocorrência)
... quota do Município, de acôrdo com o art. 2.0 do Decreto n. 146 ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)
... 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1.646, de 1° de abril de 1947. ...
Ano: 1956