Referências à Lei Nº 09927

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Leis (1)
Decretos (14)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10151 (2 Ocorrências)

... do Conselho Municipal de Turismo (§ 3º do art. 11, da Lei nº 9927, de 3.6.968) ...
... do Conselho Municipal de Turismo (§ 3º do art. 11, da Lei nº 9927, de 3.6.968) ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto municipal Nº 08961 (6 Ocorrências)

... que vinha exercendo anteriormente à vigência da citada lei n° 9927/68. Art. 2° ...
... de Turismo desta P.M.R, extinto pelo art. 30 da citada Lei n° 9927/68 sem prejuízo das vantagens que vinha, percebendo, a saber: ...
... atribuições e de acordo com os arts. N°s 13, 31 e 36 da Lei n° 9927 de 18 de junho de 1968. ...
... que vinha exercendo anteriormente à vigência da citada lei n° 9927/68. Art. 2° ...
... atribuições e de acordo com os arts. N°s 13, 31 e 36 da Lei n° 9927 de 18 de junho de 1968. ...
... de Turismo desta P.M.R, extinto pelo art. 30 da citada Lei n° 9927/68 sem prejuízo das vantagens que vinha, percebendo, a saber: ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08985 (22 Ocorrências)

... no exercício de funções de chefia na data da publicação da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968, no extinto Departamento de Turismo ...
... Art 20. Além do capital a que se refere o Art. 11. da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968, e suas alíneas “a” e “b”, a ...
... Art. 48. A vinculação de que trata o art. 10 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, que cria a Empresa Metropolitana ...
... Art. 48. A vinculação de que trata o art. 10 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, que cria a Empresa Metropolitana ...
... decretos de acordo com o que preceituam o art. 33 e 34 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... Executivo à Câmara Municipal, de acôrdo com o art. 19 da Lei 9.927. CAPITULO ...
... legal, enviará à Câmara Municipal a mensagem exigida na Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968, que criou a Emprêsa Metropolitana ...
... usar recursos próprios, além do que prevê o Art. 24. da Lei nº 9.927, para financiamento e outras operações de crédito às ...
... Art 20. Além do capital a que se refere o Art. 11. da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968, e suas alíneas “a” e “b”, a ...
... no exercício de funções de chefia na data da publicação da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968, no extinto Departamento de Turismo ...
... usar recursos próprios, além do que prevê o Art. 24. da Lei nº 9.927, para financiamento e outras operações de crédito às ...
... legal, enviará à Câmara Municipal a mensagem exigida na Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968, que criou a Emprêsa Metropolitana ...
... Executivo à Câmara Municipal, de acôrdo com o art. 19 da Lei 9.927. CAPITULO ...
... decretos de acordo com o que preceituam o art. 33 e 34 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... com o que preceituam o Art. 35 e seu parágrafo único da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968, com NCR$ 25.000,00 (vinte e cinco ...
... § 3º Segundo preceitua a Lei nº 9.927, fica garantida a execução dos Planos Diretores de ...
... Conselho Municipal de Turismo (CMTUR), criado pelo Decreto-lei 9.927, de 3 de junho de 1968, tem por finalidade a formulação da ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 ...
... Conselho Municipal de Turismo (CMTUR), criado pelo Decreto-lei 9.927, de 3 de junho de 1968, tem por finalidade a formulação da ...
... § 3º Segundo preceitua a Lei nº 9.927, fica garantida a execução dos Planos Diretores de ...
... com o que preceituam o Art. 35 e seu parágrafo único da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968, com NCR$ 25.000,00 (vinte e cinco ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09080 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9927 de 03 de junho de 1968. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9927 de 03 de junho de 1968. ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09323 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 13º da Lei nº 9927, de 03.06.68, e Art. 12º letras a e b, do Decreto nº ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 13º da Lei nº 9927, de 03.06.68, e Art. 12º letras a e b, do Decreto nº ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09336 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Artigo 14° da Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e o Art. 14° do Decreto nº 3985-A, ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Artigo 14° da Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e o Art. 14° do Decreto nº 3985-A, ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09367 (2 Ocorrências)

... suas atribuições tendo em vista o disposto no Art. 36 da Lei 9927, de 2.6.68, que extinguiu o Departamento de Turismo e ...
... suas atribuições tendo em vista o disposto no Art. 36 da Lei 9927, de 2.6.68, que extinguiu o Departamento de Turismo e ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09496 (12 Ocorrências)

... do capital social efetivamente realizado (Art. 32 da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968). ...
... objetiva, no sentido da execução dos artigos 24 e 33 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... do capital social efetivamente realizado (Art. 32 da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968). ...
... objetiva, no sentido da execução dos artigos 24 e 33 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968, ...
... (EMETUR) é uma emprêsa de direito público, regida pela Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº ...
... A EMETUR disporá das dotações orçamentárias previstas na Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, além de recursos financeiros ...
... às pessoas jurídicas de direito público, artigo 30 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968, ...
... (EMETUR) é uma emprêsa de direito público, regida pela Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº ...
... A EMETUR disporá das dotações orçamentárias previstas na Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, além de recursos financeiros ...
... às pessoas jurídicas de direito público, artigo 30 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09580 (6 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 29 do Decreto-Lei 9927 de 3.06.1968, ...
... 1º O Conselho Municipal de Turismo (CMTUR) criado pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº ...
... b) Baixar resoluções, atos e instruções, regulamentares da Lei nº 9927, de 3 de junho de 1968; c) Opinar, ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 29 do Decreto-Lei 9927 de 3.06.1968, ...
... b) Baixar resoluções, atos e instruções, regulamentares da Lei nº 9927, de 3 de junho de 1968; c) Opinar, ...
... 1º O Conselho Municipal de Turismo (CMTUR) criado pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09689 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Artigo 14 da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968 e o Artigo 14 do Decreto n° ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Artigo 14 da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968 e o Artigo 14 do Decreto n° ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 09801 (2 Ocorrências)

... METROPOLITANA DE TURISMO DA CIDADE DO RECIFE, através da Lei nº 9927/68, está autorizada a desenvolver às atividades turísticas na ...
... METROPOLITANA DE TURISMO DA CIDADE DO RECIFE, através da Lei nº 9927/68, está autorizada a desenvolver às atividades turísticas na ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 09815 (2 Ocorrências)

... que preceitua os arts. 3º e 4º e respectivos parágrafos da Lei nº 9.927, de P3 de junho de 1968, e o ofício nº 230/71 da Emprêsa ...
... que preceitua os arts. 3º e 4º e respectivos parágrafos da Lei nº 9.927, de P3 de junho de 1968, e o ofício nº 230/71 da Emprêsa ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 09818 (2 Ocorrências)

... a Emprêsa Metropolitana de Turismo do Recife, através da Lei nº 9927/68, regulamentada pelo Decreto nº 8985 - A/68, está ...
... a Emprêsa Metropolitana de Turismo do Recife, através da Lei nº 9927/68, regulamentada pelo Decreto nº 8985 - A/68, está ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 09821 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 14 da Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 e o artigo 14 do Decreto nº ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 14 da Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 e o artigo 14 do Decreto nº ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 23050 (4 Ocorrências)

... 1º O Conselho de Turismo do Recife - CONTURE, criado pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de ...
... do Conselho de Turismo do Recife estão previstas na Lei no 9.927/68, que na atualidade são, basicamente, as seguintes: ...
... do Conselho de Turismo do Recife estão previstas na Lei no 9.927/68, que na atualidade são, basicamente, as seguintes: ...
... 1º O Conselho de Turismo do Recife - CONTURE, criado pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de ...

Ano: 2007

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Decreto municipal Nº 08961 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08985 (22 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09080 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09323 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09336 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09367 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09496 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09580 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09689 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09801 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09815 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09818 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09821 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23050 (4 Ocorrências)