Referências à Lei Nº 14090

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14193 (2 Ocorrências)

    ... de Lojas e Comércio Varejista, previstos no Anexo único da Lei nº. 14090/79. Art. 3º ...

    Ano: 1980

  2. Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

    ... Art. 65. Ficam revogadas todas as disposições da Lei Municipal nº 14.090 de 12 de dezembro de 1979 que se contrapõem a esta Lei e, ...

    Ano: 1983

  3. Lei municipal Nº 15393 (2 Ocorrências)

    ... Zonas, serão obedecidas o disposto no Anexo único da Lei 14.090/79. Art. 5º ...

    Ano: 1990

  4. Lei municipal Nº 15401 (2 Ocorrências)

    ... demais Zonas, será obedecido o disposto no anexo único da Lei Nº 14.090/79. Art. 5º ...

    Ano: 1990

  5. Lei municipal Nº 15671 (2 Ocorrências)

    ... Ementa: Altera a Lei nº 14.090, de 21 de dezembro de 1979, e estabelece normas para ...

    Ano: 1992

  6. Lei municipal Nº 16061 (2 Ocorrências)

    ... mínimo igual a 50% (cinqüenta por cento) do exigido pela Lei n° 14.090/79; b) para os usos não definidos na ...

    Ano: 1995

  7. Lei municipal Nº 16170 (2 Ocorrências)

    ... mínimo igual a 50% (cinqüenta por conto) do exigido pela Lei n° 14.090/79; b) para os usos não definidos na ...

    Ano: 1996

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 12274 (2 Ocorrências)

    ... pavimento semienterrado obedecerão às normas dispostas na Lei 14.090/79. VIII - No ...

    Ano: 1982

  2. Decreto municipal Nº 12753 (2 Ocorrências)

    ... - possuam estacionamento coletivo na forma do disposto na Lei nº 14.090, de 12 de dezembro de 1979; III - ...

    Ano: 1983

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