Referências à Lei Nº 15342

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... Redação dada ao “caput” deste artigo pelo Art. 7° da Lei n° 15.342, de 06.04.90, que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo ...
... Redação dada ao “caput” deste artigo pelo Art. 7° da Lei n° 15.342, de 06.04.90, que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15369 (4 Ocorrências)

... Básica do Grupo Administrativo - GA, instituída pela Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990, a partir de 01.05.90, passa a ser ...
... Grupo Técnico Científico - GTC de que trata o Anexo II da Lei nº 15.342/90, serão equiparados, nas referências correspondentes, aos ...
... Grupo Técnico Científico - GTC de que trata o Anexo II da Lei nº 15.342/90, serão equiparados, nas referências correspondentes, aos ...
... Básica do Grupo Administrativo - GA, instituída pela Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990, a partir de 01.05.90, passa a ser ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15414 (4 Ocorrências)

... por força do disposto no Parágrafo Único do art. 14 da Lei Nº. 15.342 de 06.04.90 e na forma do Anexo V, da mesma Lei Nº. ...
... por força do disposto no Parágrafo Único do art. 14 da Lei Nº. 15.342 de 06.04.90 e na forma do Anexo V, da mesma Lei Nº. ...
... Lei Nº. 15.342 de 06.04.90 e na forma do Anexo V, da mesma Lei Nº. 15.342/90, serão reenquadrados através de Decreto do Prefeito, no ...
... Lei Nº. 15.342 de 06.04.90 e na forma do Anexo V, da mesma Lei Nº. 15.342/90, serão reenquadrados através de Decreto do Prefeito, no ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15469 (2 Ocorrências)

... remessa da mensagem de reajuste a que alude o art. 4º da Lei nº 15.342, de 06 de abril tio 1990. ...
... remessa da mensagem de reajuste a que alude o art. 4º da Lei nº 15.342, de 06 de abril tio 1990. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15502 (2 Ocorrências)

... as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º, da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, ...
... as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º, da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16380 (2 Ocorrências)

... farão jus à gratificação de função prevista no art. 8º da Lei Municipal n° 15.342, de 06 de abril de 1990. ...
... farão jus à gratificação de função prevista no art. 8º da Lei Municipal n° 15.342, de 06 de abril de 1990. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16493 (2 Ocorrências)

... da Comissão Central de Licitação, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 15.342, de 6 de abril do 1990, corresponderá aos seguintes ...
... da Comissão Central de Licitação, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 15.342, de 6 de abril do 1990, corresponderá aos seguintes ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)

... forma prevista na Lei nº 14.728, 8 de março de 1985 e na Lei nº 15.342, 6 de abril de 1990, será a seguinte: ...
... forma prevista na Lei nº 14.728, 8 de março de 1985 e na Lei nº 15.342, 6 de abril de 1990, será a seguinte: ...

Ano: 2008

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Lei municipal Nº 15414 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15469 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15502 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16380 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16493 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)