Referências à Lei Nº 16632

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16633 (14 Ocorrências)

... anualmente a publicação dos Anexos a que se refere à Lei nº. 16.632, devidamente atualizados. ...
... Art. 2º O Anexo I da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001 fica suplementado, tendo seu ...
... em contrário, em especial o artigo 8º e seus parágrafos da Lei nº. 16.632. Recife, 9 ...
... anualmente a publicação dos Anexos a que se refere à Lei nº. 16.632, devidamente atualizados. ...
... Técnicas Administrativas previstas no artigo 4º da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001, serão denominados, igualmente, ...
... revogada a vantagem remunerada instituída no artigo 8º da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001 denominada “Encarregaturas”. ...
... Ementa: Suplementa disposições da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001, adaptando a estrutura ...
... Técnicas Administrativas previstas no artigo 4º da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001, serão denominados, igualmente, ...
... em contrário, em especial o artigo 8º e seus parágrafos da Lei nº. 16.632. Recife, 9 ...
... Art. 3º A codificação dos cargos de que trata a Lei nº. 16.632, com a respectiva denominação e síntese de atribuições ...
... Ementa: Suplementa disposições da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001, adaptando a estrutura ...
... revogada a vantagem remunerada instituída no artigo 8º da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001 denominada “Encarregaturas”. ...
... Art. 2º O Anexo I da Lei nº. 16.632, de 22 de janeiro de 2001 fica suplementado, tendo seu ...
... Art. 3º A codificação dos cargos de que trata a Lei nº. 16.632, com a respectiva denominação e síntese de atribuições ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16741 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Fica revigorado o Art.8º da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e, em conseqüência, revogado o ...
... Art. 3º Fica revigorado o Art.8º da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e, em conseqüência, revogado o ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16775 (6 Ocorrências)

... 4º Fica atualizado o Anexo IV de que trata o artigo 8º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, para reajustar a retribuição ...
... inativos e pensionistas da Câmara, atualiza anexos da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e dá outras providências. ...
... 3º Fica atualizado o Anexo I, de que trata o artigo 2º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 no que diz respeito ao valor da ...
... 4º Fica atualizado o Anexo IV de que trata o artigo 8º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, para reajustar a retribuição ...
... inativos e pensionistas da Câmara, atualiza anexos da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e dá outras providências. ...
... 3º Fica atualizado o Anexo I, de que trata o artigo 2º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 no que diz respeito ao valor da ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17084 (8 Ocorrências)

... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da ...
... de Pessoal Comissionado - QPC, de que trata o artigo 4º da Lei nº 16.632 de 22 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... Art. 4º O artigo 8º e seus parágrafos, da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da ...
... Art. 6º O artigo 11 e seus parágrafos da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, passam a vigorar com a seguinte ...
... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e suplementado pelo artigo 2º da ...
... de Pessoal Comissionado - QPC, de que trata o artigo 4º da Lei nº 16.632 de 22 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a composição ...
... Art. 4º O artigo 8º e seus parágrafos, da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, modificado pelos artigos 1º da ...
... Art. 6º O artigo 11 e seus parágrafos da Lei nº 16.632, de 22 de janeiro de 2001, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17092 (2 Ocorrências)

... da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo ...
... da Lei 16.602, de 02 de dezembro de 2000; artigo 13 da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2001 e o artigo 6º e seu parágrafo ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17093 (4 Ocorrências)

... Administrativas - QCTA - de que trata o artigo 4º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, consistindo num conjunto de ...
... de 2.005, em atendimento à atualização determinada pela Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, passa a vigorar com a ...
... Administrativas - QCTA - de que trata o artigo 4º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, consistindo num conjunto de ...
... de 2.005, em atendimento à atualização determinada pela Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, passa a vigorar com a ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17446 (2 Ocorrências)

... Lei nº 17.201/06 quanto à vantagem prevista no art. 8º da Lei nº 16.632/01 com suas modificações posteriores, inclusive a do art. 3º ...
... Lei nº 17.201/06 quanto à vantagem prevista no art. 8º da Lei nº 16.632/01 com suas modificações posteriores, inclusive a do art. 3º ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17604 (2 Ocorrências)

... Fica extinta a vedação contida no disposto do art. 4º da Lei nº 16.632/2001. Art. 7º Os casos omissos na presente Lei serão ...
... Fica extinta a vedação contida no disposto do art. 4º da Lei nº 16.632/2001. Art. 7º Os casos omissos na presente Lei serão ...

Ano: 2010

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Lei municipal Nº 17092 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17093 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17446 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17604 (2 Ocorrências)