Referências à Lei Nº 16748

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Leis (2)
Decretos (6)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16856 (2 Ocorrências)

... de Trânsito e Transporte - CMTT/Recife mencionada na Lei nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, Art. 2º, para incluir no inciso ...
... de Trânsito e Transporte - CMTT/Recife mencionada na Lei nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, Art. 2º, para incluir no inciso ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 16950 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Os artigos 5º e 6º da Lei nº 16.748m de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação aos Art. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...
... Art. 1º Os artigos 5º e 6º da Lei nº 16.748m de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação aos Art. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19637 (4 Ocorrências)

... Considerando o disposto nos arts. 2º e 8º da Lei nº 16.748, de 17.01.2002; ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.748/2002, que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes ...
... Considerando o disposto nos arts. 2º e 8º da Lei nº 16.748, de 17.01.2002; ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.748/2002, que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19638 (4 Ocorrências)

... na plenária final, conforme composição estabelecida na Lei nº 16.748, de 17.01.2002. ...
... a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...
... a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...
... na plenária final, conforme composição estabelecida na Lei nº 16.748, de 17.01.2002. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19816 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica Municipal, combinados com o disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...
... da Lei Orgânica Municipal, combinados com o disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002. ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19876 (2 Ocorrências)

... a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002; ...
... a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002; ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 22900 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife, combinados com o disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, ...
... do Município do Recife, combinados com o disposto na Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 24444 (4 Ocorrências)

... nº 19.637, de 05 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu o Conselho ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002; ...
... nº 19.637, de 05 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu o Conselho ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 16.748, de 17 de janeiro de 2002; ...

Ano: 2009

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Referências à Lei Nº 16748

Lei municipal Nº 16856 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16950 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19637 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19638 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19816 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19876 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22900 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24444 (4 Ocorrências)