Referências à Lei Nº 16959

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Leis (7)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17126 (2 Ocorrências)

... de Nível Superior, da Administração Direta, fixados pela Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, conforme disposto nos anexos ...
... de Nível Superior, da Administração Direta, fixados pela Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, conforme disposto nos anexos ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17233 (26 Ocorrências)

... Subgrupo, constante do anexo IV referido no art. 9º da Lei 16.959/04, com suas alterações posteriores. ...
... passam a compor o anexo VI de que trata o artigo 7º da Lei 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, na forma prevista no item A do ...
... Os arts. 6º; 7º; 8º; 9º; 10 e seu parágrafo único e 38, da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, passam a vigorar com a ...
... ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ORTOPÉDICA ACRÉSCIMO AO ANEXO VI DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ITEM B ANEXO I-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 CARGOS ...
... ANEXO IV-A DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... Direta, na área da Saúde; altera dispositivos da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 ...
... de Pessoal do Grupo Ocupacional Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 40 ...
... Pessoal do Grupo Ocupacional de Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 30 ...
... passando a fazer parte do anexo II, referido no art. 6º da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, e com vencimento do seu ...
... Subgrupo, constante do anexo IV referido no art. 9º da Lei 16.959/04, com suas alterações posteriores. ...
... passam a compor o anexo VI de que trata o artigo 7º da Lei 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, na forma prevista no item A do ...
... Os arts. 6º; 7º; 8º; 9º; 10 e seu parágrafo único e 38, da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, passam a vigorar com a ...
... ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ORTOPÉDICA ACRÉSCIMO AO ANEXO VI DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ITEM B ANEXO I-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 CARGOS ...
... ITEM C ANEXO II-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO IV-A DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ANEXO VI-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... ITEM C ANEXO II-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...
... de Pessoal do Grupo Ocupacional Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 40 ...
... passando a fazer parte do anexo II, referido no art. 6º da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, e com vencimento do seu ...
... Direta, na área da Saúde; altera dispositivos da Lei 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, e revoga a Lei 16.727, de 27 ...
... Pessoal do Grupo Ocupacional de Saúde, na conformidade da Lei nº 16.959 de 04 de fevereiro de 2004, com carga horária de 30 ...
... ANEXO VI-A - DA LEI Nº 16.959, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004 ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17346 (2 Ocorrências)

... horária de 40 horas semanais, previstas no Anexo IV - A da Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 17.233, ...
... horária de 40 horas semanais, previstas no Anexo IV - A da Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 17.233, ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17400 (8 Ocorrências)

... do respectivo Subgrupo, nos termos do Anexo IV da Lei nº 16.959/4, com alterações posteriores, e requisitos de investidura e ...
... Técnico em Saúde de Nível Superior, conforme Anexo II - da Lei nº 16.959/04, com vencimento do respectivo Subgrupo, nos termos do ...
... - Assistente Técnico em Saúde, conforme Anexo II da Lei nº 16.959/04, com vencimento do respectivo Subgrupo, nos termos do ...
... do respectivo Subgrupo, nos termos do Anexo IV da Lei nº 16.959/04, com alterações posteriores, e requisitos de investidura e ...
... Técnico em Saúde de Nível Superior, conforme Anexo II - da Lei nº 16.959/04, com vencimento do respectivo Subgrupo, nos termos do ...
... do respectivo Subgrupo, nos termos do Anexo IV da Lei nº 16.959/4, com alterações posteriores, e requisitos de investidura e ...
... - Assistente Técnico em Saúde, conforme Anexo II da Lei nº 16.959/04, com vencimento do respectivo Subgrupo, nos termos do ...
... do respectivo Subgrupo, nos termos do Anexo IV da Lei nº 16.959/04, com alterações posteriores, e requisitos de investidura e ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17555 (2 Ocorrências)

... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...
... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...

Ano: 2009
Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)

... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...
... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...

Ano: 2010
Lei municipal Nº 17788 (5 Ocorrências)

... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores - Anexo XVI; ...
... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores- Anexo XII; ...
... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores- Anexo XIII; ...
... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores - Anexo XIV; ...
... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores - Anexo XV; ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 24618 (6 Ocorrências)

... Recife, e considerando o disposto nos artigos 35 e 36 da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, ...
... a Comissão Permanente de Gestão do PCCV, instituída pela Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004. O PREFEITO DO RECIFE, no ...
... ou decidir sobre as situações não contempladas na Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004; VI - avaliar anualmente ...
... Recife, e considerando o disposto nos artigos 35 e 36 da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, ...
... ou decidir sobre as situações não contempladas na Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004; VI - avaliar anualmente ...
... a Comissão Permanente de Gestão do PCCV, instituída pela Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004. O PREFEITO DO RECIFE, no ...

Ano: 2009

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Lei municipal Nº 17400 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17555 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17788 (5 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24618 (6 Ocorrências)