Citações à Lei Nº 17385

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15508 (4 Ocorrências)

... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... de Encargos de Gabinete de que trata o art. 10 da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991, alterada em outras ocasiões, ...
... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... de Encargos de Gabinete de que trata o art. 10 da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991, alterada em outras ocasiões, ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15635 (4 Ocorrências)

... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... Art. 2º A Gratificação de que trata o art. 7º da Lei nº 15.635, de 15 de maio de 1992, será concedida no valor de R$ ...
... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... Art. 2º A Gratificação de que trata o art. 7º da Lei nº 15.635, de 15 de maio de 1992, será concedida no valor de R$ ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992, a gratificação denominada ...
... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992, a gratificação denominada ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 16776 (2 Ocorrências)

... dos Conselheiros Tutelares, de que trataram o Art. 28 da Lei 16.776, de 19 de junho de 2002, e o art. 3º da Lei nº 17.175, de ...
... dos Conselheiros Tutelares, de que trataram o Art. 28 da Lei 16.776, de 19 de junho de 2002, e o art. 3º da Lei nº 17.175, de ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17175 (2 Ocorrências)

... 28 da Lei 16.776, de 19 de junho de 2002, e o art. 3º da Lei nº 17.175, de 2 de janeiro de 2006, passa a ser de R$ 1.430,00 ... ...
... 28 da Lei 16.776, de 19 de junho de 2002, e o art. 3º da Lei nº 17.175, de 2 de janeiro de 2006, passa a ser de R$ 1.430,00 ... ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17181 (2 Ocorrências)

... que trata o art. 4º da Lei Nº 17.182/2006, e o art. 2º da Lei Nº 17.181/2006, passam a ser os constantes do Anexo único desta Lei. ...
... que trata o art. 4º da Lei Nº 17.182/2006, e o art. 2º da Lei Nº 17.181/2006, passam a ser os constantes do Anexo único desta Lei. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17182 (2 Ocorrências)

... Direta do Município de que trata o art. 4º da Lei Nº 17.182/2006, e o art. 2º da Lei Nº 17.181/2006, passam a ser os ...
... Direta do Município de que trata o art. 4º da Lei Nº 17.182/2006, e o art. 2º da Lei Nº 17.181/2006, passam a ser os ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17319 (8 Ocorrências)

... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... Educador e o Abono Pecuniário de que trata o art. 16. da Lei nº 17.319, de 9 de julho de 2007, será paga aos servidores efetivos ...
... nova redação ao caput do art.11 e ao caput do art. 17 da Lei 17.319/2007, com o seguinte teor: ...
... o caput não poderá exceder o valor fixado no art. 9º da lei 17.319/2007. Art. 8º ...
... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... Educador e o Abono Pecuniário de que trata o art. 16. da Lei nº 17.319, de 9 de julho de 2007, será paga aos servidores efetivos ...
... nova redação ao caput do art.11 e ao caput do art. 17 da Lei 17.319/2007, com o seguinte teor: ...
... o caput não poderá exceder o valor fixado no art. 9º da lei 17.319/2007. Art. 8º ...

Ano: 2007

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