Citações à Lei Nº 17555

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16520 (12 Ocorrências)

... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... XI desta lei, que dá nova redação ao Anexo IV e VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. §1º A partir de 1º ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constante do Anexo VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999 passará a ter a redação ...
... - DE JULHO A DEZEMBRO / 2009 IMPLANTAÇÃO DE 2/3 LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV e VI) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... XI desta lei, que dá nova redação ao Anexo IV e VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. §1º A partir de 1º ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constante do Anexo VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999 passará a ter a redação ...
... - DE JULHO A DEZEMBRO / 2009 IMPLANTAÇÃO DE 2/3 LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV e VI) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16959 (2 Ocorrências)

... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...
... dos Subgrupos Ocupacionais estabelecidos no Anexo II da Lei Municipal nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17233 (4 Ocorrências)

... 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 17.233, de 26 de junho de 2006, os seguintes cargos: I ...
... 11. As Gratificações de Função previstas no art. 7º da Lei Municipal nº 17.233, de 26 de junho de 2006, para os cargos de Médico de 20 e ...
... 04 de fevereiro de 2004, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 17.233, de 26 de junho de 2006, os seguintes cargos: I ...
... 11. As Gratificações de Função previstas no art. 7º da Lei Municipal nº 17.233, de 26 de junho de 2006, para os cargos de Médico de 20 e ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O abono pecuniário de que trata o Art. 10 da Lei nº. 17.239, de 7 de julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o ...
... Art. 5º O abono pecuniário de que trata o Art. 10 da Lei nº. 17.239, de 7 de julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17241 (2 Ocorrências)

... de Serviços na Secretaria de Saúde, prevista no art. 1º da Lei Municipal nº 17.241, de 07 de julho de 2006, cujo valor passa a compor o ...
... de Serviços na Secretaria de Saúde, prevista no art. 1º da Lei Municipal nº 17.241, de 07 de julho de 2006, cujo valor passa a compor o ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17319 (2 Ocorrências)

... Art. 12. Os valores do Adicional de que trata o art. 18 da Lei 17.319, de 09 de julho de 2007 passam a ser os seguintes: ...
... Art. 12. Os valores do Adicional de que trata o art. 18 da Lei 17.319, de 09 de julho de 2007 passam a ser os seguintes: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17429 (4 Ocorrências)

... - GERALDÃO, bem como os ocupantes dos cargos referidos na Lei nº. 17.429 de 19 de março de 2008 e suas modificações posteriores - ...
... Magalhães - GERALDÃO e ocupantes dos cargos referidos na Lei nº 17.429 de 19 de março de 2008 e suas modificações posteriores: ...
... - GERALDÃO, bem como os ocupantes dos cargos referidos na Lei nº. 17.429 de 19 de março de 2008 e suas modificações posteriores - ...
... Magalhães - GERALDÃO e ocupantes dos cargos referidos na Lei nº 17.429 de 19 de março de 2008 e suas modificações posteriores: ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)

... Químico e Médico Veterinário de que trata o art. 5º da Lei 17.448, de 7 de abril de 2008, passa a ser aquela prevista no ...
... Químico e Médico Veterinário de que trata o art. 5º da Lei 17.448, de 7 de abril de 2008, passa a ser aquela prevista no ...

Ano: 2008

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