Referências ao Decreto Nº 00011

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 06534 (2 Ocorrências)

    ... Empréstimos autorizados pelo Decreto Nº 11, de 24/10/1938 ...

    Ano: 1960

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00924 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 924, 11 DE JULHO DE 1955 ...

    Ano: 1955

  2. Decreto municipal Nº 02011 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO Nº 2. 011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1958. ...

    Ano: 1958

  3. Decreto municipal Nº 11100 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 O Prefeito do ...

    Ano: 1978

  4. Decreto municipal Nº 11189 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 189 O Prefeito do ...

    Ano: 1979

  5. Decreto municipal Nº 11190 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 190 O Prefeito do ...

    Ano: 1979

  6. Decreto municipal Nº 11192 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 192 Ementa: Dispõe ...

    Ano: 1979

  7. Decreto municipal Nº 11197 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 197 O Prefeito do ...

    Ano: 1979

  8. Decreto municipal Nº 11199 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 199 O Prefeito do ...

    Ano: 1979

  9. Decreto municipal Nº 11351 (2 Ocorrências)

    ... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto 11,192/79, bem como as que evidenciam erro de pessoa, de cargo ou de ...

    Ano: 1979

  10. Decreto municipal Nº 12844 (2 Ocorrências)

    ... Geral de que trata o art. 49 do Regulamento anexo ao Decreto 11. 852 de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Seção de ...

    Ano: 1984

  11. Decreto municipal Nº 18846 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO Nº 18.846, 11 DE JUNHO DE 2001 ...

    Ano: 2001

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