Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências ao Decreto Nº 00091
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00656 (1 Ocorrência)
... Decreto estadual nº146, de 28 de Julho de 1938, Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de Setembro de 1933, e decreto estadual nº 1646 de 1 ...
Ano: 1949
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Lei municipal Nº 01341 (1 Ocorrência)
... com o art. 2º do Dec. Est. Nº 146 de 28.7.938. Art. 2º do Dec. Municipal nº 91, de 8.9.1933 e Dec. Estadual nº 1646 de 1 de abril de ... ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 01560 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de Julho de 1938, Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro do 1933, e Decreto Estadual nº 1646, de ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 02626 (1 Ocorrência)
... Decreto Estadual nº 146, de 28 de julho de 1938 Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933, e Decreto Estadual nº 1.646, de ...
Ano: 1953
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Lei municipal Nº 04120 (1 Ocorrência)
... Estadual nº11 140, de 28 de junho de 1938, art. 2° do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1 de abril ...
Ano: 1955
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Lei municipal Nº 04578 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 - Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto 1.646, de 1 de abril ...
Ano: 1956
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Lei municipal Nº 04953 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 e Art. 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646, de 1 de ... ...
Ano: 1957
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Lei municipal Nº 05307 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 e art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1.646,de 1 de abril ...
Ano: 1958
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Lei municipal Nº 06534 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1.938 e art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto nº 1.646, de 1º de ...
Ano: 1960
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Lei municipal Nº 07487 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1958, art. 2° do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1º de ...
Ano: 1961
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Lei municipal Nº 09336 (1 Ocorrência)
... Estadual n° 146, de 28 de junho de 1.958; artigo 2.º do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto n.° 1.646, de 1 de ...
Ano: 1964
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Lei municipal Nº 09559 (1 Ocorrência)
... n.° 146, de 28 de junho de 1958, artigo 2º, do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1.646, de 1° de ...
Ano: 1965