Citações ao Decreto Nº 13155

Voltar ao Decreto Nº 13155

Leis (7)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... Nº 13.155 Ementa: Altera dispositivos do Regulamento do Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas ...
... Nº 13.155 Ementa: Altera dispositivos do Regulamento do Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 00014 (2 Ocorrências)

... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...
... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00691 (2 Ocorrências)

... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...
... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 11864 (4 Ocorrências)

... que tenha obtido o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 11.864, de 23 de janeiro de 1976 poderá ser concedido o incentivo ...
... que não tenha obtido o incentivo fiscal nos termos da Lei 11.864, de 23 de janeiro de 1976, e no que venha a se instalar no ...
... que tenha obtido o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 11.864, de 23 de janeiro de 1976 poderá ser concedido o incentivo ...
... que não tenha obtido o incentivo fiscal nos termos da Lei 11.864, de 23 de janeiro de 1976, e no que venha a se instalar no ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... 6, 7, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Tabela 01 anexa à Lei nº. 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a redação dada pela ... ...
... 6, 7, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Tabela 01 anexa à Lei nº. 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a redação dada pela ... ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

... fins de preservação de áreas consideradas Zona Verdes pela Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ...
... fins de preservação de áreas consideradas Zona Verdes pela Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14691 (2 Ocorrências)

... 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a redação dada pela Lei nº. 14.691, de 17 de dezembro de 1984; ...
... 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a redação dada pela Lei nº. 14.691, de 17 de dezembro de 1984; ...

Ano: 1984

Ano
Original

Decreto Nº 12243 (6 Ocorrências)

... 2º do Art. 152, os artigos 153, 154, 155 e 164, todos do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982, passam a vigorar com a seguinte ...
... 2º Os artigos 22, 34. 63, 69, 78, 85 98 e 131 todos do Decreto nº. 12.243, de 10 de janeiro de 1982, ficam acrescidos dos seguintes ...
... revogados o art. 7º e o parágrafo único do art. 80 do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982. ...
... 2º do Art. 152, os artigos 153, 154, 155 e 164, todos do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982, passam a vigorar com a seguinte ...
... 2º Os artigos 22, 34. 63, 69, 78, 85 98 e 131 todos do Decreto nº. 12.243, de 10 de janeiro de 1982, ficam acrescidos dos seguintes ...
... revogados o art. 7º e o parágrafo único do art. 80 do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982. ...

Ano: 1982

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações ao Decreto Nº 13155

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00014 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00691 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11864 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14691 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 12243 (6 Ocorrências)