Referências ao Decreto Nº 17737

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 17849 (4 Ocorrências)

... de táxis será exigido o cumprimento dos dispositivos do Decreto n° 17.737, de 01 de outubro de 1997. § 3° ...
... “caput” deste artigo, não se aplicará aos dispositivos do decreto n° 17.737/97 e aos táxis especiais, que poderão veicular inscrições de ...
... “caput” deste artigo, não se aplicará aos dispositivos do decreto n° 17.737/97 e aos táxis especiais, que poderão veicular inscrições de ...
... de táxis será exigido o cumprimento dos dispositivos do Decreto n° 17.737, de 01 de outubro de 1997. § 3° ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 17910 (2 Ocorrências)

... O porte de painel publicitário de que trata o Artigo 7° do Decreto n° 17.737, de 01/10/97, somente será permitido nos taxis de cor ...
... O porte de painel publicitário de que trata o Artigo 7° do Decreto n° 17.737, de 01/10/97, somente será permitido nos taxis de cor ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18129 (2 Ocorrências)

... dos Adesivos padronizados, no táxi, conforme os termos do Decreto n° 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...
... dos Adesivos padronizados, no táxi, conforme os termos do Decreto n° 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18477 (2 Ocorrências)

... e dos Adesivos Padronizados, no táxi, nos termos do Decreto nº 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...
... e dos Adesivos Padronizados, no táxi, nos termos do Decreto nº 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 19197 (4 Ocorrências)

... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto n° 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto n° 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19755 (4 Ocorrências)

... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20371 (4 Ocorrências)

... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos art. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - vistoria ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20396 (2 Ocorrências)

... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...
... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20926 (2 Ocorrências)

... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...
... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21114 (2 Ocorrências)

... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...
... sobreposta no teto do veículo nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 17.737/97. Parágrafo ...

Ano: 2005

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