Citações à Lei Nº 04578

Voltar à Lei Nº 04578

Leis (8)
Decretos (6)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

... Aos Guardas Vidas (Lei 194/48) ...
... Aos Guardas Vidas (Lei 194/48) ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei 442 de 26 de Setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei 442 de 26 de Setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 00445 (4 Ocorrências)

... Município. O art. 67, inciso II da lei 445, inclui entre as atribuições do Prefeito: “Sancionar e ...
... Município. O art. 67, inciso II da lei 445, inclui entre as atribuições do Prefeito: “Sancionar e ...
... Município. O art. 67, inciso II da lei 445, inclui entre as atribuições do Prefeito: “Sancionar e ...
... Município. O art. 67, inciso II da lei 445, inclui entre as atribuições do Prefeito: “Sancionar e ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 01722 (8 Ocorrências)

... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27-3-1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27.3.1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1.722 de 27.3.1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27-3-1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27.3.1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1.722 de 27.3.1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27-3-1952 ...
... Contribuição do Município de acôrdo com a Lei nº 1722, de 27-3-1952 ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 02787 (12 Ocorrências)

... Art. 40. A Municipalidade, na fora da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Veto as expressões “na forma da lei nº 2787, de 5 de abril de 1954”. O diploma legal citado extingue, ...
... Art. 4° A Municipalidade na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Art. 4º A Municipalidade, na forma da Lei nº 2787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Veto as expressões “na forma da lei nº 2787, de 5 de abril de 1954”. O diploma legal citado extingue, ...
... Art. 4º A Municipalidade, na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Art. 40. A Municipalidade, na fora da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Veto as expressões “na forma da lei nº 2787, de 5 de abril de 1954”. O diploma legal citado extingue, ...
... Art. 4° A Municipalidade na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Art. 4º A Municipalidade, na forma da Lei nº 2787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Veto as expressões “na forma da lei nº 2787, de 5 de abril de 1954”. O diploma legal citado extingue, ...
... Art. 4º A Municipalidade, na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)

... organização, patrocínio e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346, de 26/5/1955) ...
... organização, patrocínio e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346, de 26/5/1955) ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04028 (2 Ocorrências)

... Ao Procurador Geral - FG1 (art. 12º da Lei nº 4.028, de 16.11.955 ...
... Ao Procurador Geral - FG1 (art. 12º da Lei nº 4.028, de 16.11.955 ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04349 (8 Ocorrências)

... Destinado a compra de terrenos - Lei nº 4349, de 2.7.1956) ...
... Ibura, para venda a pessôas pobres, moradoras de mocambo (Lei nº 4349, de 2.7.1956) ...
... Destinado à compra de terrenos- Lei n. 4.349, de 2 de Julho de 1956) ...
... Destinado a compra de terrenos - (Lei nº 4.349 de 2-7-1956) ...
... Destinado a compra de terrenos - Lei nº 4349, de 2.7.1956) ...
... Ibura, para venda a pessôas pobres, moradoras de mocambo (Lei nº 4349, de 2.7.1956) ...
... Destinado à compra de terrenos- Lei n. 4.349, de 2 de Julho de 1956) ...
... Destinado a compra de terrenos - (Lei nº 4.349 de 2-7-1956) ...

Ano: 1956

Ano
Original

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

... Quota do Município de acôrdo com o art. 30° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...
... Quota do Município de acôrdo com o art. 30° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1938 - Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto 1.646, de 1 de abril ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pelo Decreto 111, de 24 de outubro de 1938 ...
... Empréstimo autorizado peio Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00429 (1 Ocorrência)

... Aos Engenheiros que têm tempo integral de acôrdo com o Decreto Lei 429, de 25-6-945 ...

Ano: 1953
Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto 1.646, de 1 de abril de 1947 ...

Ano: 1956
Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)

... parte em dinheiro e juros atrazados de acôrdo com o Decreto Lei 6.019, de 20-11-43 ...
... parte em dinheiro e juros atrazados de acôrdo com o Decreto Lei 6.019, de 20-11-43 ...

Ano: 1963

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 04578

Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00445 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01722 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 02787 (12 Ocorrências)

Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04028 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04349 (8 Ocorrências)

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00429 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)