Referências à Lei Nº 14212

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11806 (2 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, na forma em que dispõe. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, na forma em que dispõe. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11917 (4 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... 295, Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... 295, Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11918 (4 Ocorrências)

... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1981, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1981, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11935 (4 Ocorrências)

... Bairro de Boi Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Boi Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11936 (4 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Bairro da Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Bairro da Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11946 (4 Ocorrências)

... Bairro da Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10de novembro de 1980. ...
... Bairro da Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11966 (4 Ocorrências)

... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11967 (4 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei n° 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei n° 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12004 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... - Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... - Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12005 (4 Ocorrências)

... - Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... - Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12006 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... 141, Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... 141, Bairro de São José, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12007 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Santo Antonio, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... Bairro de Santo Antonio, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12075 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...
... no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, ...
... Bairro de Boa Viagem, o incentivo fiscal de que trata a Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12378 (2 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, ...

Ano: 1982

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