Citações à Lei Nº 15127

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (10 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - cumprindo pena ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85. ...
... dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 14.728, de 08.03.85. ...
... nas hipóteses previstas nos inc.II, V e VI, do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - ...
... nas hipóteses previstas nos inc.II, V e VI, do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - cumprindo pena ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85. ...
... dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 14.728, de 08.03.85. ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... através das formas estabelecidas pelo § 1º do art. 43, da Lei 4.320, de 17.03.64. ...
... através das formas estabelecidas pelo § 1º do art. 43, da Lei 4.320, de 17.03.64. ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 10.147, de 20.07.69”. ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 10.147, de 20.07.69”. ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 14728 (10 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - cumprindo pena ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85. ...
... dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 14.728, de 08.03.85. ...
... nas hipóteses previstas nos inc.II, V e VI, do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - ...
... nas hipóteses previstas nos inc.II, V e VI, do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85; IV - cumprindo pena ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionários Públicos Municipais do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08.03.85. ...
... dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 14.728, de 08.03.85. ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14952 (4 Ocorrências)

... Assistente, símbolo DDR, mantidas as demais disposições da Lei Nº. 14.952/87. Art. 64. ...
... da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei 14.952. ...
... Assistente, símbolo DDR, mantidas as demais disposições da Lei Nº. 14.952/87. Art. 64. ...
... da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei 14.952. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 14953 (4 Ocorrências)

... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87, não poderá exceder do valor correspondente a 48,09 ...
... de Produtividade Fiscal - UPF, referido no Art. 6 da Lei Nº. 14.953/87, será igual a 2,58% (dois vírgula cinqüenta e oito por ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87, não poderá exceder do valor correspondente a 48,09 ...
... de Produtividade Fiscal - UPF, referido no Art. 6 da Lei Nº. 14.953/87, será igual a 2,58% (dois vírgula cinqüenta e oito por ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (22 Ocorrências)

... na Tabela Salarial Básica - TSB - instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a obedecer a organização e ...
... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes no Anexo III ...
... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes nos Anexos IX.1 à ...
... nos termos e condições estabelecidos no art. 38 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, dar-se-á para a classe funcional de Operador ...
... Art. 75. Ficam alterados os § 1º e 4º do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, os quais passam a vigorar com a ...
... os limites estabelecidos nos § 2º e 3º, do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, tomando-se por base o valor estabelecido no ...
... citados nos Inc. I, II e III, § 2º do Art. 13, da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, conceder-se-á a gratificação ...
... 6º e 7º do art. 9º; o § 4º do art. 13, o art. 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de ... ...
... 94; art. 121; art. 162 com a redação dada pelo art. 11 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da ...
... de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, todos do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... na Tabela Salarial Básica - TSB - instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a obedecer a organização e ...
... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes no Anexo III ...
... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes nos Anexos IX.1 à ...
... nos termos e condições estabelecidos no art. 38 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, dar-se-á para a classe funcional de Operador ...
... Art. 75. Ficam alterados os § 1º e 4º do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, os quais passam a vigorar com a ...
... os limites estabelecidos nos § 2º e 3º, do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, tomando-se por base o valor estabelecido no ...
... citados nos Inc. I, II e III, § 2º do Art. 13, da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, conceder-se-á a gratificação ...
... 6º e 7º do art. 9º; o § 4º do art. 13, o art. 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de ... ...
... 94; art. 121; art. 162 com a redação dada pelo art. 11 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da ...
... de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, todos do Estatuto dos Funcionários Públicos ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15076 (8 Ocorrências)

... ressalvado o Sistema de Reajuste instituído pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, com a alteração dada pelo art. 6º desta Lei, ...
... de Reajuste Trimestral estabelecido no artigo 11 da Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passará a ser equivalente aos valores ...
... por base o valor estabelecido no § 1º do art. 16 da Lei Nº. 15.076, de 15.06.88, com a redação dada no artigo anterior. ...
... de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 15.076, de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da ...
... ressalvado o Sistema de Reajuste instituído pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, com a alteração dada pelo art. 6º desta Lei, ...
... de Reajuste Trimestral estabelecido no artigo 11 da Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passará a ser equivalente aos valores ...
... por base o valor estabelecido no § 1º do art. 16 da Lei Nº. 15.076, de 15.06.88, com a redação dada no artigo anterior. ...
... de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 15.076, de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15111 (2 Ocorrências)

... 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de 17.08.88; o art. 2º, incisos e parágrafos; art. 3º, ...
... 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de 17.08.88; o art. 2º, incisos e parágrafos; art. 3º, ...

Ano: 1988

Ano
Original

Decreto Nº 14392 (2 Ocorrências)

... Atribuições previstas no Decreto nº 14.392 de 15 de setembro de 1988 ...
... Atribuições previstas no Decreto nº 14.392 de 15 de setembro de 1988 ...

Ano: 1988
Decreto Nº 14904 (2 Ocorrências)

... Atribuições previstas no Decreto Nº 14.904 de 17 de outubro de 1986. ...
... Atribuições previstas no Decreto Nº 14.904 de 17 de outubro de 1986. ...

Ano: 1989

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Decreto Nº 14392 (2 Ocorrências)

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