Referências à Lei Nº 15508

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15559 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei Nº 15.508, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera a Lei Nº 15.508, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências. ...
... para a representação constante do artigo 2º e seu § 1º da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991. § 2º ...
... para a representação constante do artigo 2º e seu § 1º da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991. § 2º ...
... Art. 1º A gratificação prevista no artigo 4º, da Lei nº 15.508, de 31 de julho 1991, não será paga ao servidor da ...
... Art. 1º A gratificação prevista no artigo 4º, da Lei nº 15.508, de 31 de julho 1991, não será paga ao servidor da ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15691 (4 Ocorrências)

... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15703 (12 Ocorrências)

... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...
... LEI Nº 15.508/91 ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15890 (6 Ocorrências)

... em contrário, especialmente o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 15.508, de 31.07.91. ...
... Art. 5º O artigo 2º “caput” da Lei nº 15.508, de 31.07.91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... Art. 5º O artigo 2º “caput” da Lei nº 15.508, de 31.07.91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... em contrário, especialmente o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 15.508, de 31.07.91. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... Art. 4º Fica alterado o artigo 10 da Lei nº 15508 de 31/07/91 que passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica alterado o artigo 10 da Lei nº 15508 de 31/07/91 que passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16555 (2 Ocorrências)

... para a representação constante no art. 2º e seu § 1º da Lei n° 15.508, de 31 de julho de 1991, exceto na hipótese de cessão de ...
... para a representação constante no art. 2º e seu § 1º da Lei n° 15.508, de 31 de julho de 1991, exceto na hipótese de cessão de ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16832 (2 Ocorrências)

... Art. 5º Fica revogado o § 2º do art. 2º da Lei nº. 15.508, de 31 de julho de 1991. ...
... Art. 5º Fica revogado o § 2º do art. 2º da Lei nº. 15.508, de 31 de julho de 1991. ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17385 (4 Ocorrências)

... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... Ementa: altera As leis 15.508/1991, 15.635/92, e 17.319/2007, ajustando valores e condições referentes às vantagens ...
... de Encargos de Gabinete de que trata o art. 10 da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991, alterada em outras ocasiões, ...
... de Encargos de Gabinete de que trata o art. 10 da Lei nº 15.508, de 31 de julho de 1991, alterada em outras ocasiões, ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15514 (4 Ocorrências)

... O percentual previsto no parágrafo único do artigo 9° da Lei n° 15.508 de 31 de julho de 1991, fica fixado em 80% (oitenta por ...
... Ementa: Regulamenta dispositivos da Lei n° 15.508, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências. ...
... Ementa: Regulamenta dispositivos da Lei n° 15.508, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências. ...
... O percentual previsto no parágrafo único do artigo 9° da Lei n° 15.508 de 31 de julho de 1991, fica fixado em 80% (oitenta por ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15586 (2 Ocorrências)

... do Município e, tendo em vista o disposto no artigo 7°° da Lei n° 15508, de 31 de julho de 1991, ...
... do Município e, tendo em vista o disposto no artigo 7°° da Lei n° 15508, de 31 de julho de 1991, ...

Ano: 1991

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Lei municipal Nº 16555 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16832 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17385 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15514 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15586 (2 Ocorrências)