Citações à Lei Nº 16127

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

... como a gratificação de Pó de Giz prevista no Art. 58 da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei ...
... como a gratificação de Pó de Giz prevista no Art. 58 da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... Art. 6º O artigo 124 da Lei nº 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº ...
... Art. 6º O artigo 124 da Lei nº 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº 15.054 de 07 de março de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...
... 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº 15.054 de 07 de março de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15508 (2 Ocorrências)

... Art. 4º Fica alterado o artigo 10 da Lei nº 15508 de 31/07/91 que passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica alterado o artigo 10 da Lei nº 15508 de 31/07/91 que passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15559 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O Parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 15.559 de 27 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º O Parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 15.559 de 27 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15760 (2 Ocorrências)

... de Permanência em Sala de Aula previsto no Artigo 2º da Lei nº. 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei ...
... de Permanência em Sala de Aula previsto no Artigo 2º da Lei nº. 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15802 (2 Ocorrências)

... 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei 15.802 de 08 de outubro de 1993, serão concedidos aos servidores ...
... 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei 15.802 de 08 de outubro de 1993, serão concedidos aos servidores ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

... 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei 15.932 de 17 de agosto de 1994, assim como a gratificação de Pó ...
... Magistério, a gratificação prevista no Artigo 2º da Lei nº. 15.932 de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º ...
... 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei 15.932 de 17 de agosto de 1994, assim como a gratificação de Pó ...
... Magistério, a gratificação prevista no Artigo 2º da Lei nº. 15.932 de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16032 (2 Ocorrências)

... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º da Lei 16.032, de 23 de maio de 1995, de Efetivo Exercício da Profissão ...
... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º da Lei 16.032, de 23 de maio de 1995, de Efetivo Exercício da Profissão ...

Ano: 1995

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Lei municipal Nº 15559 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 15802 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

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