Referências à Lei Nº 16347

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Leis (8)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16379 (2 Ocorrências)

... pela presente Lei, de acordo com o disposto no art. 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, que aprovou o Orçamento Fiscal ...
... pela presente Lei, de acordo com o disposto no art. 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, que aprovou o Orçamento Fiscal ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16380 (2 Ocorrências)

... de créditos suplementares, na forma do artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... de créditos suplementares, na forma do artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16383 (2 Ocorrências)

... suplementares, conforme o disposto no artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... suplementares, conforme o disposto no artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16387 (2 Ocorrências)

... pela presente Lei, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, que aprovou o Orçamento Ficai ...
... pela presente Lei, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, que aprovou o Orçamento Ficai ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16396 (2 Ocorrências)

... suplementares, conforme o disposto no artigo 72 da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... suplementares, conforme o disposto no artigo 72 da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16407 (2 Ocorrências)

... suplementares, conforme o disposto no artigo 7º da Lei nº 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... suplementares, conforme o disposto no artigo 7º da Lei nº 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16410 (2 Ocorrências)

... suplementares, conforme o disposto no artigo 7° da Lei nº 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... suplementares, conforme o disposto no artigo 7° da Lei nº 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16416 (2 Ocorrências)

... suplementares, conforme o disposto no Artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...
... suplementares, conforme o disposto no Artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17833 (2 Ocorrências)

... 1990, e tendo em vista o que dispõem os artigos 11 e 12 da lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, ...
... 1990, e tendo em vista o que dispõem os artigos 11 e 12 da lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997, ...

Ano: 1998

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Lei municipal Nº 16379 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16380 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16383 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16387 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16396 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16407 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16410 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16416 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17833 (2 Ocorrências)