Referências à Lei Nº 16729

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Leis (6)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16784 (2 Ocorrências)

... Previdenciária do Município do Recife, instituída pela Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001. ...
... Previdenciária do Município do Recife, instituída pela Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16827 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 31, da Lei nº. 16.729, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com o ...
... Ementa: Altera a Lei 16.729/2001, para permitir que servidores de outros entes federativos ...
... Ementa: Altera a Lei 16.729/2001, para permitir que servidores de outros entes federativos ...
... Art. 1º O artigo 31, da Lei nº. 16.729, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com o ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16956 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O § 4º do art. 31 da Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o prazo previsto no § 4º do art. 31 da Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001 e inclui o § 6º ao art. 29 da ...
... Art. 1º O § 4º do art. 31 da Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o prazo previsto no § 4º do art. 31 da Lei nº 16.729, de 28 de dezembro de 2001 e inclui o § 6º ao art. 29 da ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 16987 (6 Ocorrências)

... Art. 3º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 25, da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Ementa: Altera o § 1º e revoga os § 2º e 3º do Art. 25 da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Art. 1º O § 1º do Art. 25 da Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o § 1º e revoga os § 2º e 3º do Art. 25 da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Art. 1º O § 1º do Art. 25 da Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 25, da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17108 (4 Ocorrências)

... e Assistência à Saúde dos Servidores são as prevista na Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e as alterações e inovações ...
... que colidam com as desta lei, em especial o art. 31 da lei 16729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... e Assistência à Saúde dos Servidores são as prevista na Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e as alterações e inovações ...
... que colidam com as desta lei, em especial o art. 31 da lei 16729, de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17142 (2 Ocorrências)

... previdência municipal, por força do regime estabelecido na Lei Municipal nº 16.729/01, poderão parcelar o pagamento do valor devidamente ...
... previdência municipal, por força do regime estabelecido na Lei Municipal nº 16.729/01, poderão parcelar o pagamento do valor devidamente ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19122 (4 Ocorrências)

... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ...
... administrativa do Município do Recife promovida pelas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ficam incluídos na ...
... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ...
... administrativa do Município do Recife promovida pelas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ficam incluídos na ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19164 (6 Ocorrências)

... as atividades previstas no § 1º e § 2º do Art. 31, da Lei Municipal nº 16.729/2001. Art. 4º ...
... servidores/empregados municipais previstas no Art. 31 da Lei nº 16.729/2001 e dá outras providências. ...
... de 04.04.1990, e tendo em vista o que dispõe o Art. 31 da Lei Municipal 16.729, de 27.12.2001. ...
... de 04.04.1990, e tendo em vista o que dispõe o Art. 31 da Lei Municipal 16.729, de 27.12.2001. ...
... servidores/empregados municipais previstas no Art. 31 da Lei nº 16.729/2001 e dá outras providências. ...
... as atividades previstas no § 1º e § 2º do Art. 31, da Lei Municipal nº 16.729/2001. Art. 4º ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19821 (2 Ocorrências)

... Federal nº 8666/93 e, ainda, com o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº 16.729/2001. DECRETA: ...
... Federal nº 8666/93 e, ainda, com o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº 16.729/2001. DECRETA: ...

Ano: 2003

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Lei municipal Nº 16784 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16827 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16956 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16987 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17108 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17142 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19122 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19164 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19821 (2 Ocorrências)