Referências à Lei Nº 17103

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Leis (7)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17138 (4 Ocorrências)

... Art. 3º A tabela contida no Anexo V da Lei nº 17.103, de 06 de julho de 2005, passa a vigorar com os valores e ...
... Art. 3º A tabela contida no Anexo V da Lei nº 17.103, de 06 de julho de 2005, passa a vigorar com os valores e ...
... Art. 2º O Art. 5º da Lei no 17.103, de 06 de julho de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O Art. 5º da Lei no 17.103, de 06 de julho de 2005, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17157 (2 Ocorrências)

... de Ensino constantes, respectivamente, do Anexo IV da Lei 17.103 de 06 de julho de 2005 e da Tabela IV do Anexo Único da ...
... de Ensino constantes, respectivamente, do Anexo IV da Lei 17.103 de 06 de julho de 2005 e da Tabela IV do Anexo Único da ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 16.935, de 29 de dezembro de 2003 e o art. 5º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005. ...
... da Lei nº 16.935, de 29 de dezembro de 2003 e o art. 5º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17248 (2 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações na Lei nº 17.103, de 06 de julho de 2005. ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei nº 17.103, de 06 de julho de 2005. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17319 (2 Ocorrências)

... 18 Os valores da Gratificação de que trata o art. 4º da Lei 17.103, de 6 de julho de 2005 passam a ser os seguintes: ...
... 18 Os valores da Gratificação de que trata o art. 4º da Lei 17.103, de 6 de julho de 2005 passam a ser os seguintes: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)

... Art. 18. Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005, passam a vigorar com o seguinte ...
... Art. 18. Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005, passam a vigorar com o seguinte ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17788 (2 Ocorrências)

... Art.37 - Os serviços previstos no Art. 6° da Lei n° 17.103, de 6 de julho de 2005, que ultrapassarem os limites ...
... Art.36 - Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005, passam a vigorar com o seguinte ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 21726 (6 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 17.103, de 06 de julho de 2005, que trata da Gratificação pela ...
... Ementa: Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 17.103, de 06 de julho de 2005, que trata da Gratificação pela ...
... Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 17.103, de 06 de julho de 2005, que trata da Gratificação pela ...
... O Valor máximo da Gratificação de que trata o art. 6o da Lei no 17.103, de 06 de julho de 2005 nos meses de janeiro a março será ...
... O Valor máximo da Gratificação de que trata o art. 6o da Lei no 17.103, de 06 de julho de 2005 nos meses de janeiro a março será ...
... Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 17.103, de 06 de julho de 2005, que trata da Gratificação pela ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 26018 (3 Ocorrências)

... retroagindo os efeitos jurídicos à data da publicação da Lei Municipal nº 17.103, de 06.07.2005. ...
... Ementa: Regulamenta o Artigo 6º da Lei Municipal nº 17.103, de 06 de julho de 2005. ...
... Recife. CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, §3º da Lei Municipal nº 17.103, de 06.07.2005, ...

Ano: 2011

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Lei municipal Nº 17138 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17157 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17248 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17319 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17788 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21726 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26018 (3 Ocorrências)