Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 17732
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)
... 30. Os valores da gratificação de que trata o art. 151 da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985, passam a ser os seguintes: ...
Ano: 1985
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Lei municipal Nº 15738 (1 Ocorrência)
... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992, a gratificação denominada ...
Ano: 1992
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Lei municipal Nº 16070 (3 Ocorrências)
... Art. 9º O Adicional de Plantão previsto na Lei Municipal nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, para os cargos de Auxiliar de ...
Ano: 1995
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Lei municipal Nº 16113 (1 Ocorrência)
... do segmento popular nas COMULs de que trata a Lei nº 16.113/1995 serão os seguintes, a contar de 1º de janeiro de 2011: ...
Ano: 1995
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Lei municipal Nº 16520 (2 Ocorrências)
... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...
Ano: 1999
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Lei municipal Nº 17108 (1 Ocorrência)
... Art. 128 da Lei nº 14.728/1985, alterado pelo Art. 63 da Lei nº 17.108/2005, passa a vigorar com a seguinte redação: ... § ...
Ano: 2005
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Lei municipal Nº 17233 (4 Ocorrências)
... A Gratificação de Função PSF, instituída pelo Art. 7º da Lei Municipal nº 17.233/2006 e alterações terá seus valores fixados, conforme Anexo ...
Ano: 2006
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Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)
... Art.25. O Abono Pecuniário de que trata o Art. 10 da Lei nº. 17.239, de 7 de julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o ...
Ano: 2006
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Lei municipal Nº 17319 (1 Ocorrência)
... Art. 38. Fica acrescido ao Parágrafo único do art. 5º, da Lei 17.319/2007, com o seguinte teor: "Art. 5º .... ...
Ano: 2007
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Lei municipal Nº 17398 (1 Ocorrência)
... Especial de Eventos Extraordinários previstos na Lei 17.398/2007, passam a vigorar com os seguintes valores: I ...
Ano: 2008
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Lei municipal Nº 17555 (1 Ocorrência)
... e Médico Veterinário, prevista atualmente no art. 4º da Lei nº 17.555, de 10 de julho 2009 e suas modificações posteriores, ...
Ano: 2009
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Lei municipal Nº 17626 (3 Ocorrências)
... valor da gratificação mensal estipulada pelo artigo 7º da Lei nº 17.626, de 4 de junho de 2010. Art. 28. Os ...
Ano: 2010