Referências ao Decreto Nº 16149

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15781 (2 Ocorrências)

    ... os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º do Decreto nº 16.149/93, passa a ter a definição constante do Anexo I desta Lei. ...

    Ano: 1993

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 16155 (2 Ocorrências)

    ... que tratam a Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, fica atualizada a ...

    Ano: 1993

  2. Decreto municipal Nº 16227 (2 Ocorrências)

    ... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993. ...

    Ano: 1993

  3. Decreto municipal Nº 16319 (2 Ocorrências)

    ... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, mediante a aplicação do ...

    Ano: 1993

  4. Decreto municipal Nº 16349 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º Os Anexos XIII - Parte 1 e XIII Parte 2 do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993 passem a ter a redação constante ...

    Ano: 1993

  5. Decreto municipal Nº 16361 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O Anexo XI, do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, passa a ter a redação constante ...

    Ano: 1993

  6. Decreto municipal Nº 16398 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Altera o Decreto nº 16.149/93, institui a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional ...

    Ano: 1993

  7. Decreto municipal Nº 16814 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O Anexo único do Decreto nº 16.149/93 de 06.01.93, com a redação dada pelo Decreto nº 16.349, de ...

    Ano: 1994

  8. Decreto municipal Nº 16894 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O anexo único do Decreto nº 16.149/93 de 06/01/93, com a redação dada pelos Decretos n° 16.349 ...

    Ano: 1995

  9. Decreto municipal Nº 16924 (2 Ocorrências)

    ... uso de suas atribuições constitucionais e fundamentada no Decreto nº 16.149/93, de 06 de janeiro de 1993 e Lei nº 16.007/95, de 27 de ...

    Ano: 1995

  10. Decreto municipal Nº 17341 (4 Ocorrências)

    ... n° 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e regulamentada pelo Decreto n° 16.149 de 06 de janeiro de 1993, e tem por objetivo promover a ...

    Ano: 1996

  11. Decreto municipal Nº 17869 (2 Ocorrências)

    ... n° 15.738 de 29 de Dezembro de 1992, regulamentada pelo Decreto n° 16.149 de 06 de Janeiro de 1993 e reestruturada através da Lei n° ...

    Ano: 1998

  12. Decreto municipal Nº 18155 (2 Ocorrências)

    ... da Criança e do Adolescente, a que se referem o Decreto n° 16.149/93 e a Lei n° 16.282/96, passa a denominar-se Coordenadoria ...

    Ano: 1999

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