Referências à Lei Nº 00017

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Leis (12)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16116 (2 Ocorrências)

... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...
... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 17277 (2 Ocorrências)

... outros de idêntica finalidade, em especial os previstos na Lei 17. 159, de 21 de dezembro de 2.005. ...
... outros de idêntica finalidade, em especial os previstos na Lei 17. 159, de 21 de dezembro de 2.005. ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17395 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17. 395/2007 Ementa: ...
... LEI Nº 17. 395/2007 Ementa: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17396 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17. 396/2007 Ementa: ...
... LEI Nº 17. 396/2007 Ementa: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17397 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17. 397/2007 Ementa: ...
... LEI Nº 17. 397/2007 Ementa: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17427 (2 Ocorrências)

... redação do inciso III do Art. 9º e dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 17. 325/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do ...
... redação do inciso III do Art. 9º e dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 17. 325/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17485 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17 485/2008 Ementa: ...
... LEI Nº 17 485/2008 Ementa: ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17486 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17 486/2008 Ementa: ...
... LEI Nº 17 486/2008 Ementa: ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17487 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17 487/2008 Ementa: ...
... LEI Nº 17 487/2008 Ementa: ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17488 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17 488/2008 Ementa: Cria ...
... LEI Nº 17 488/2008 Ementa: Cria ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17489 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 17 489/2008 Ementa: ...
... LEI Nº 17 489/2008 Ementa: ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17788 (1 Ocorrência)

... XXV e para fins do disposto no inciso I o anexo IX da Lei nº 17. 732/2011. § 5º A diferença paga a título de Vantagem Pessoal ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11681 (2 Ocorrências)

... 3. Respeitar a Lei 7427/61 e Lei 141 17/80 no tocante as condições internas dos compartimentos usos e ...
... 3. Respeitar a Lei 7427/61 e Lei 141 17/80 no tocante as condições internas dos compartimentos usos e ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11692 (2 Ocorrências)

... ser analisados em condições especiais em relação as Leis 7427/61 e 141 17/80. Art. 5º Só ...
... ser analisados em condições especiais em relação as Leis 7427/61 e 141 17/80. Art. 5º Só ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 20722 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município do Recife e o artigo 4º da Lei nº 17. 029, de 22 de setembro de 2004, ...
... da Lei Orgânica do Município do Recife e o artigo 4º da Lei nº 17. 029, de 22 de setembro de 2004, ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 24540 (8 Ocorrências)

... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...
... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...

Ano: 2009

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Lei municipal Nº 17396 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 17485 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17486 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17487 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17488 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17489 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17788 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 11681 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11692 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20722 (2 Ocorrências)

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