Referências à Lei Nº 00442

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Leis (9)
Decretos (5)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00857 (2 Ocorrências)

... correndo a despêsa por conta do crédito constante da Lei n° 442, de 26 de setembro de 1949, em sua letra d, do art. 2°. ...
... correndo a despêsa por conta do crédito constante da Lei n° 442, de 26 de setembro de 1949, em sua letra d, do art. 2°. ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01341 (2 Ocorrências)

... c) Empréstimos autorizado pela lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) Empréstimos autorizado pela lei nº 442, de 26.9.1949 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01560 (4 Ocorrências)

... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 02626 (4 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei n° 442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei n°442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei n° 442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei n°442, de 26/9/1949 ...

Ano: 1953
Lei municipal Nº 04578 (4 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei 442 de 26 de Setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei 442 de 26 de Setembro de 1949 ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 04953 (4 Ocorrências)

... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1948 ...
... b) - Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1948 ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 05307 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 05773 (4 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.949 ...

Ano: 1959
Lei municipal Nº 06534 (4 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pela Lei N° 442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimos autorizados pela Lei Nº 442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimos autorizados pela Lei Nº 442, de 26/9/1949 ...
... Empréstimo autorizado pela Lei N° 442, de 26/9/1949 ...

Ano: 1960

Ano
Original

Decreto municipal Nº 00178 (1 Ocorrência)

... Recife contraiu com o Governo do Estado, de acordo com a Lei Municipal nº 442, de 26 de setembro do ano p. passado. ...

Ano: 1950
Decreto municipal Nº 00224 (1 Ocorrência)

... conta do empréstimo de Cr$ 28.000.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 442, de 26 de setembro de 1949. ...

Ano: 1950
Decreto municipal Nº 00256 (1 Ocorrência)

... milhões de cruzeiros (Cr$ 28.000.000,00), autorizado pela Lei nº 442, de 26-9-949. ...

Ano: 1950
Decreto municipal Nº 00269 (1 Ocorrência)

... milhões de cruzeiros (Cr$ 28.000.000,00) autorizado pela Lei nº 442 de 6-9-949. ...

Ano: 1950
Decreto municipal Nº 00288 (1 Ocorrência)

... Recife contraiu com o Governo do Estado, de acordo com a Lei Municipal nº 442, de 26 de setembro do ano p. passado, e obras ...

Ano: 1951

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Lei municipal Nº 00857 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01341 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 02626 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04578 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04953 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 05307 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 05773 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 06534 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00178 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00224 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00256 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00269 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00288 (1 Ocorrência)