Referências à Lei Nº 02198

Voltar à Lei Nº 02198

Leis (1)
Decretos (26)

Ano
Original

Lei municipal Nº 06497 (2 Ocorrências)

... Municipal do Recife, a que se refere o artigo 15, da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, fica assim constituída: ...
... Municipal do Recife, a que se refere o artigo 15, da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, fica assim constituída: ...

Ano: 1960

Ano
Original

Decreto municipal Nº 00443 (1 Ocorrência)

... Tendo em vista os dispositivos da lei nº 2.198, de 19 do corrente, ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00444 (1 Ocorrência)

... do Recife, tendo em vista o parágrafo 4º, do artigo 17 da Lei nº 2198, de 19 do mês próximo passado, ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00455 (3 Ocorrências)

... Art. 1º Nos termos do artigo 14, da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que dispõe o ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o Art. 4º da Lei Municipal nº 2198, de 19 de maio de 1953, ...
... pelo prefeito, observando o disposto no capítulo II da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00462 (4 Ocorrências)

... usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, ...
... Art. 33 Nos termo do artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, cabe a secção de administração, ...
... pelo prefeito, observado o disposto no capítulo II da lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953. ...
... de Finanças tem por finalidade, nos termos do artigo 16 da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00464 (6 Ocorrências)

... Art. 2º De acôrdo com o artigo 18, § 1º da Lei nº 2.198, é também, da competência do Departamento de Engenharia e ...
... ao Departamento de Engenharia e Obras, (art. 8º, § 2º Lei nº 2.198) centralizar as atribuições da Prefeitura no que se refere ...
... pelo prefeito,observado o disposto no Capítulo II, da Lei 2.198, de 19 de maio de 1953. ...
... Art. 42. Nos termos do artigo 3º § único, da lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, cabe à Secção de Administração ...
... das atribuições que lhe são conferidos pelo Art. 4º da Lei nº 2.198, de 29 de maio de 1953, ...
... e Obras têm por finalidade, nos têrmos do artigo 18 da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00477 (4 Ocorrências)

... e Cultura por finalidade, nos termos do artigo 20 da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que ...
... No uso de suas atribuições e tendo em vista o Art. 4º da Lei Municipal 2198, de 19 de maio de 1953. ...
... Art. 21. Nos termos do artigo 3º, § único, da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, cabe À Secção de Administração ...
... pelo Prefeito, observado o disposto no Capitulo II, da Lei nº. 2.198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00485 (4 Ocorrências)

... Art. 13. Nos têrmos do artigo 3º, § único da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, cabe à Secção de Administração ...
... tendo em vista o Art. 4° da Lei Municipal 2198, de 19 de maio de 1953, ...
... e Matadouro tem por finalidade, nos têrmos do artigo 24 da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953 e na conformidade do que estabelece ...
... pelo Prefeito, observando o disposto no Capítulo II, da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00491 (1 Ocorrência)

... do Recife no uso de suas atribuições e em face da Lei Municipal nº 2198, que reorganizou os serviços da Prefeitura Municipal do ...

Ano: 1953
Decreto municipal Nº 00525 (1 Ocorrência)

... do Departamento de Bem-Estar Público, criada pela Lei 2198, de 19 de maio de 1953, a partir de 1º de janeiro p. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00534 (1 Ocorrência)

... pelo Decreto nº 455, de 29 de julho do ano p.p.. ex-vi da Lei 2198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00535 (1 Ocorrência)

... pelo Decreto nº 455, de 29 de julho do ano p. p., ex-vida Lei 2198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00536 (1 Ocorrência)

... pelo Decreto n.362, de 22 de agosto do ano p.p., ex-vi da Lei n. 2198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00537 (1 Ocorrência)

... nº 462, de 22 de agosto do ano próximo passado, ex-vi da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00538 (1 Ocorrência)

... Decreto nº 462, de 22 de agosto do ano p. p., ex-vi da Lei 2198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00628 (2 Ocorrências)

... Público tem por finalidade, nos termos do artigo 23 da Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que ...
... pelo Prefeito, observado o disposto no Capítulo II, da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00685 (1 Ocorrência)

... Departamento de Administrarão padrão “CC-1”, criado pela lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953. ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00705 (1 Ocorrência)

... pelo Decreto nº 4155, de 29 de julho de 1953, ex-vi da Lei nº 2.198, de 19 de maio do mesmo ano, ficando retificado o Decreto ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00716 (1 Ocorrência)

... e tendo em vista o disposto no art. 37, letra “a” da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, ...

Ano: 1954
Decreto municipal Nº 00788 (1 Ocorrência)

... criada pelo Decreto 455, de 29 de julho 1953, ex-vi da Lei nº 2198, de 19 de maio 1953, a partir de 1º de janeiro corrente. ...

Ano: 1955
Decreto municipal Nº 00813 (1 Ocorrência)

... de suas atribuições e tendo em vista o que lhe faculta a Lei nº 2198, de 19 de maio de 1953, ...

Ano: 1955
Decreto municipal Nº 00945 (1 Ocorrência)

... pelo Decreto nº 462, de 22 de agosto de 1953, ex-vi da Lei nº 2198, de 19 de maio do mesmo ano. ...

Ano: 1955
Decreto municipal Nº 01408 (1 Ocorrência)

... atribuições, tendo em vista o que determina o art. 9º da lei 2198, de 18.5.1953, ...

Ano: 1956
Decreto municipal Nº 01700 (1 Ocorrência)

... Recife usando das atribuições que lhe confere o art. 3º da lei 2198, de 19 de maio de 1953, e ...

Ano: 1957
Decreto municipal Nº 01717 (1 Ocorrência)

... face do que dispõe o art. 3°, combinado com o art. 37°, da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, os setôres de Turismo e Hospedagem ...

Ano: 1957
Decreto municipal Nº 01831 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o Artigo 4º da Lei Municipal 2.198, de 19 de maio de 1953, ...
... Art. 1º Nos têrmos do Artigo 7º da Lei nº 2.198, de 19 de maio de 1953, e na conformidade do que dispõe o ...

Ano: 1957
Decreto municipal Nº 04909 (2 Ocorrências)

... 481, Dario Campelo de Sousa, a partir da vigência da Lei n. 2198, de 19-6-1953. ...
... 481, Dario Campelo de Sousa, a partir da vigência da Lei n. 2198, de 19-6-1953. ...

Ano: 1962

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 02198

Lei municipal Nº 06497 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00443 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00444 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00455 (3 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00462 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00464 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00477 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00485 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00491 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00525 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00534 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00535 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00536 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00537 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00538 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00628 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 00685 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00705 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00716 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00788 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00813 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 00945 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 01408 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 01700 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 01717 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 01831 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04909 (2 Ocorrências)