Referências à Lei Nº 10164

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10302 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agôsto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agôsto de 1969. ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10467 (2 Ocorrências)

... “c” e “d” do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d” do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 10900 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto Nº 9496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei Nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto Nº 9496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei Nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1972
Lei municipal Nº 11213 (2 Ocorrências)

... e “d”, do Decreto nº. 9.496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... e “d”, do Decreto nº. 9.496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11481 (2 Ocorrências)

... e “d”, do Decreto nº. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº. 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... e “d”, do Decreto nº. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº. 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 11862 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12472 (2 Ocorrências)

... e “d”, do Decreto nº .. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... e “d”, do Decreto nº .. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 12978 (2 Ocorrências)

... e “d”, do Decreto nº 9.498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... e “d”, do Decreto nº 9.498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 13456 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1978
Lei municipal Nº 14101 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14244 (2 Ocorrências)

... ao que dispõe a Lei nº 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei nº 14.123, de 30 ... ...
... ao que dispõe a Lei nº 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei nº 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei nº 14.123, de 30 ... ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14389 (2 Ocorrências)

... ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 ... ...
... ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 ... ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14487 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14609 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nº. 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nº. 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14686 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei nº 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei nº 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de agosto de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 14939 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nºs 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15018 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei nº 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nº 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei nº 9699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis nº 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15151 (2 Ocorrências)

... que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis n°s 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...
... que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966 e as Leis n°s 10.164, de 26 de abril de 1969 e 14.123, de 30 de abril de ... ...

Ano: 1988

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