Referências à Lei Nº 14240

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Leis (6)
Decretos (8)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14351 (2 Ocorrências)

... da Planta Genérica de Valores de Terreno, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...
... da Planta Genérica de Valores de Terreno, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14499 (2 Ocorrências)

... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei N° 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei N° 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14519 (2 Ocorrências)

... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240 de 22 de dezembro de 1980. ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240 de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14595 (2 Ocorrências)

... a Planta Genérica de valores de Terrenos, aprovada pela Lei 14.240 de 22 de dezembro de 1980, para as faces de quadra ...
... a Planta Genérica de valores de Terrenos, aprovada pela Lei 14.240 de 22 de dezembro de 1980, para as faces de quadra ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei Nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...
... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei Nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 16357 (2 Ocorrências)

... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei N° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, bem como as suas modificações ...
... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei N° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, bem como as suas modificações ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11790 (8 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.240 de 22 de dezembro de 1980. ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, ...
... da Planta Genérica de Valores de Termos aprovada pela Lei n° 14240 de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.240 de 22 de dezembro de 1980. ...
... da Planta Genérica de Valores de Termos aprovada pela Lei n° 14240 de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12231 (4 Ocorrências)

... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3° da Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980; CONSIDERANDO que a ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos aprovada na Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1981 e da Tabela de Preços de ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos aprovada na Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1981 e da Tabela de Preços de ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3° da Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980; CONSIDERANDO que a ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12545 (8 Ocorrências)

... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, prevista no artigo 1º da Lei ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos aprovada na Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos aprovada na Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980 e da Tabela de Preços de ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1º § 3° da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... da Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, prevista no artigo 1º da Lei ...
... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovados pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, respeitado o disposto no art. ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1º § 3° da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovados pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, respeitado o disposto no art. ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12787 (4 Ocorrências)

... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...
... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1º, § 3º da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1º, § 3º da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 13147 (2 Ocorrências)

... tributaria municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3° da Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... tributaria municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3° da Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 13547 (4 Ocorrências)

... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3º da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...
... tributária municipal, conforme dispõe o artigo 1°, § 3º da Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980; ...
... à Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei n° 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 14134 (2 Ocorrências)

... na Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº. 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...
... na Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº. 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...

Ano: 1987
Decreto municipal Nº 14579 (2 Ocorrências)

... à Planta Genérica ele Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...
... à Planta Genérica ele Valores de Terrenos, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980, e os valores constantes da ...

Ano: 1988

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