Referências ao Decreto Nº 13793

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  1. Decreto municipal Nº 13997 (2 Ocorrências)

    ... que trata este Decreto, observado o disposto no art. 3°do Decreto nº. 13.793, de 0.12.86. ...

    Ano: 1987

  2. Decreto municipal Nº 14076 (2 Ocorrências)

    ... em nome do Município do Recife, de acordo com o art. 3º do Decreto nº 13.793 de 5.12.1986. ...

    Ano: 1987

  3. Decreto municipal Nº 14156 (4 Ocorrências)

    ... 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 3° do Decreto n° 13.793, de 05.12.86, ...

    Ano: 1988

  4. Decreto municipal Nº 14190 (2 Ocorrências)

    ... trata este decreto, observado o disposto no art. 3°, do Decreto n° 13.793, 05.12.88. Art. 4° ...

    Ano: 1988

  5. Decreto municipal Nº 14294 (1 Ocorrência)

    ... de que trata este Decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1988. Art. 3º Este ...

    Ano: 1988

  6. Decreto municipal Nº 14295 (1 Ocorrência)

    ... de que trata este Decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1986. Art. 3º Este ...

    Ano: 1988

  7. Decreto municipal Nº 14296 (1 Ocorrência)

    ... de que trata este Decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1986. Art. 3° Este ...

    Ano: 1988

  8. Decreto municipal Nº 14297 (1 Ocorrência)

    ... de que trata este Decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1986. Art. 3º Este ...

    Ano: 1988

  9. Decreto municipal Nº 14474 (2 Ocorrências)

    ... de que trata este decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1986. ...

    Ano: 1988

  10. Decreto municipal Nº 14489 (2 Ocorrências)

    ... de que trata este Decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793 de 03 de dezembro de 1986. ...

    Ano: 1988

  11. Decreto municipal Nº 14520 (2 Ocorrências)

    ... recursos próprios ou repassados, observando o disposto no Decreto nº 13.793 de 05 de dezembro de 1986. ...

    Ano: 1988

  12. Decreto municipal Nº 15837 (2 Ocorrências)

    ... de que trata este decreto, observado o disposto no Decreto nº 13.793, de 05 de dezembro de 1986. ...

    Ano: 1992

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