Referências ao Decreto Nº 23460

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Original

Decreto municipal Nº 24340 (10 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.460 de 15 de Fevereiro de 2008. ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.460 de 15 de Fevereiro de 2008. ...
... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, com fundamento no art. 3º, ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 23.460/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08, ...
... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, observadas às condições e ...
... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, observadas às condições e ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08, ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 23.460/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, com fundamento no art. 3º, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24430 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08; ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460/08; ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24755 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24768 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24769 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24770 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460 de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24811 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24812 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...
... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25121 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25194 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25454 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25542 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25804 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25806 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26171 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26172 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26481 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26483 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15.02.2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26484 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26794 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26796 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26797 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.460, de 15 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26811 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.460/08, CONSIDERANDO que é indispensável, para ...

Ano: 2012

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Decreto municipal Nº 24769 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24770 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24811 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24812 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25121 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 25194 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 25454 (1 Ocorrência)

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Decreto municipal Nº 25804 (1 Ocorrência)

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Decreto municipal Nº 26171 (1 Ocorrência)

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Decreto municipal Nº 26483 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26484 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26794 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26796 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26797 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26811 (1 Ocorrência)