Referências à Lei Nº 00010

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Leis (10)
Decretos (5)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00071 (2 Ocorrências)

... o prosseguimento do reajustamento de que foi objeto a Lei Municipal nº 10, de 25 de Setembro de 1936, desde que os interessados ...
... o prosseguimento do reajustamento de que foi objeto a Lei Municipal nº 10, de 25 de Setembro de 1936, desde que os interessados ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 10227 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10259 (2 Ocorrências)

... Científico - constante do Quadro de Subvenções Sociais (Lei nº 10. 227) para o exercício de 1970. ...
... Científico - constante do Quadro de Subvenções Sociais (Lei nº 10. 227) para o exercício de 1970. ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10275 (2 Ocorrências)

... de serviços em regime de tempo complementar prevista na Lei nº 10 147, de 31 de julho de 1969, Estatuto dos Funcionários ...
... de serviços em regime de tempo complementar prevista na Lei nº 10 147, de 31 de julho de 1969, Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10409 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 10 409 Ementa: ...
... LEI Nº 10 409 Ementa: ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11034 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10. 900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Pedro Ivo, ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10. 900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Pedro Ivo, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11103 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei Nº 10. 900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei Nº 10. 900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11114 (2 Ocorrências)

... 1º Ficam revigorados por mais dois (2) anos os efeitos da Lei Nº 10. 037, de 11.11.968, publicada no Diário Oficial do Estado, de ...
... 1º Ficam revigorados por mais dois (2) anos os efeitos da Lei Nº 10. 037, de 11.11.968, publicada no Diário Oficial do Estado, de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11185 (2 Ocorrências)

... constantes dos Quadros das Subvenções Educacionais - Lei nº 10. 900, de 13.12.972. ...
... constantes dos Quadros das Subvenções Educacionais - Lei nº 10. 900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11193 (2 Ocorrências)

... - todas constantes do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10. 900, de 13 de dezembro de 1972. ...
... - todas constantes do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10. 900, de 13 de dezembro de 1972. ...

Ano: 1973

Ano
Original

Decreto municipal Nº 03416 (1 Ocorrência)

... Tendo em vista a autorização contida na Lei nº 5535, 10/9/59 DECRETA: ...

Ano: 1959
Decreto municipal Nº 09563 (2 Ocorrências)

... do Serviço de Censura Estética e a autorização contida na Lei nº 10 181/69, DECRETA: ...
... do Serviço de Censura Estética e a autorização contida na Lei nº 10 181/69, DECRETA: ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09590 (2 Ocorrências)

... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10. 275/70, a qual se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...
... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10. 275/70, a qual se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 18816 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10 384, de 1º de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10 384, de 1º de setembro de 1971. ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 23165 (2 Ocorrências)

... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, 10 de setembro de 1962, ...
... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, 10 de setembro de 1962, ...

Ano: 2007

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Lei municipal Nº 10275 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 11034 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11103 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11114 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11185 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11193 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 03416 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 09563 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09590 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18816 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23165 (2 Ocorrências)